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Pós-graduação Lato Sensu | Toledo

Regularização Imobiliária Rural e Proteção Patrimonial

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A regularização de imóveis rurais envolve aspectos jurídicos, registrais, territoriais e ambientais que precisam ser analisados de forma integrada. Matrículas, contratos, georreferenciamento, Cadastro Ambiental Rural (CAR), legislação agrária e procedimentos administrativos ou judiciais influenciam a segurança jurídica da propriedade e sua utilização no contexto do agronegócio.

A Pós-graduação em Regularização Imobiliária Rural e Proteção Patrimonial da PUCPR Câmpus Toledo prepara profissionais para compreender os diferentes elementos relacionados à regularização fundiária e à organização do patrimônio rural. A formação integra Direito Agrário, sistema registral e notarial, georreferenciamento, direito ambiental, contratos, sucessão, tributação e governança familiar e empresarial.

Em formato online ao vivo, o curso proporciona interação em tempo real com professores especializados e atuantes em diferentes áreas relacionadas ao meio rural. As aulas ficam gravadas e podem ser acessadas por 30 dias após o encerramento da disciplina. Nos Desafios de Aplicação, os estudantes desenvolvem uma proposta voltada a uma demanda do setor, articulando conhecimentos sobre regularização imobiliária, proteção patrimonial, sucessão e gestão estratégica.

O que você aprenderá:
No eixo de regularização imobiliária rural, você estudará legislação agrária, função social da propriedade, políticas públicas, registros públicos e atuação das serventias notariais e registrais. A formação aborda procedimentos administrativos e judiciais, usucapião judicial e extrajudicial, análise de matrículas e títulos, contratos agrários e mediação de conflitos relacionados à propriedade rural.

O curso também integra aspectos territoriais, ambientais e jurídicos por meio de conteúdos sobre georreferenciamento, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Áreas de Preservação Permanente (APPs), reserva legal e Código Florestal. Essa abordagem permite analisar divergências de áreas e limites, inconsistências cadastrais, passivos ambientais e providências necessárias à regularização do imóvel rural, respeitando as atribuições das diferentes áreas profissionais.

No eixo de proteção patrimonial, a formação contempla direito sucessório, inventário judicial e extrajudicial, planejamento patrimonial e tributário, holdings, governança familiar e gestão intergeracional. Também são abordados riscos relacionados a fraudes, responsabilidade civil, tributária e penal, além de medidas preventivas e corretivas voltadas à preservação do patrimônio e à continuidade dos negócios rurais.

Diferenciais da formação:
• Integração entre fundamentos jurídicos, registrais, territoriais, ambientais e de gestão;
• Abordagem de regularização fundiária, usucapião, contratos agrários e sistema registral e notarial;
• Articulação entre georreferenciamento, CAR, legislação ambiental e regularização do imóvel rural;
• Formação em sucessão, planejamento patrimonial e tributário, holdings e governança familiar;
• Atividades aplicadas com análise de matrículas, elaboração de peças, simulações e discussão de casos de regularização rural.

Ao concluir a especialização, você estará preparado para analisar demandas relacionadas à regularização imobiliária rural, identificar riscos e organizar possíveis encaminhamentos jurídicos, registrais, ambientais e patrimoniais. Também poderá contribuir para estratégias de sucessão, governança e proteção de bens familiares e empresariais, atuando de forma articulada com profissionais de diferentes áreas e respeitando os limites da sua formação de origem.

Conecte regularização, segurança jurídica e planejamento patrimonial para proteger propriedades, famílias e negócios no meio rural!

Público-Alvo

O curso é destinado a profissionais graduados que trabalham ou desejam se desenvolver em regularização imobiliária rural, proteção patrimonial, sucessão, governança e gestão territorial, incluindo profissionais do Direito, registros públicos, Engenharias, Administração, Contabilidade e áreas correlatas.

Também é indicado para gestores, produtores rurais graduados, consultores do agronegócio, servidores públicos e profissionais que prestam assessoria a propriedades, famílias e empresas rurais em questões fundiárias, ambientais, registrais, contratuais, sucessórias e patrimoniais.

Disciplinas

O que você irá aprender.

Ética

Carga horária: 24h
LEIA MAIS

Usucapião Judicial e Extrajudicial: Teoria e Prática

Carga horária: 24h
LEIA MAIS

Direito Agrário e Políticas Públicas para o Agronegócio

Carga horária: 24h
LEIA MAIS

Sistema Registral e Notarial Brasileiro

Carga horária: 24h
LEIA MAIS

Regularização Fundiária Rural: Procedimentos Administrativos e Judiciais

Carga horária: 24h
LEIA MAIS

Contratos Agrários e Segurança Jurídica no Campo

Carga horária: 24h
LEIA MAIS

Georreferenciamento, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Direito Ambiental aplicado à Regularização Rur

Carga horária: 24h
LEIA MAIS

Gestão, Estratégia e Posicionamento Profissional no Setor Rural

Carga horária: 12h
LEIA MAIS

Conflitos de Terras e Mediação no Meio Rural

Carga horária: 12h
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Desafio de Aplicação I

Carga horária: 12h
LEIA MAIS

Direito Sucessório e Planejamento Preventivo

Carga horária: 24h
LEIA MAIS

Estratégias de Planejamento Patrimonial Familiar e Empresarial

Carga horária: 24h
LEIA MAIS

Gestão Patrimonial de Empresas Rurais e Governança Familiar

Carga horária: 24h
LEIA MAIS

Tributação do Agronegócio e da Propriedade Rural

Carga horária: 24h
LEIA MAIS

Proteção Patrimonial Avançada: Fraudes, Responsabilidade Civil e Penal

Carga horária: 24h
LEIA MAIS

Laboratório de Prática em Regularização Imobiliária Rural

Carga horária: 24h
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Desafio de Aplicação II

Carga horária: 12h
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