Proteção do Consumidor Desafios Tecnológicos e Sustentabilidade

Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1989), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos coletivos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Consumidor, Código de Defesa do Consumidor, Direito e Tecnologia, Consumo e Meio Ambiente, Consumo consciente e sustentável, contratos, contratos eletrônicos, segurança jurídica nos contratos celebrados via internet, Novas tecnologias e Direito. Professor da Escola da Magistratura do Paraná. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR. Advogado.

Doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - Unibrasil. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - Unibrasil. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - Unibrasil. Especialista em Direito Empresarial pelo Instituto de Ciências Sociais do Paraná e IBEJ Cursos Jurídicos Ltda. Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Advogado.

Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2010), Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006), Especialista em Gestão de Direito Empresarial pela FAE (2003), Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ (1999), Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998). Professora de Direito Processual Civil, Direito Contratual e de Direito do Consumidor. Advogada. Áreas principais de pesquisa: Direitos fundamentais, Sociedade de Consumo e sustentabilidade, Direitos dos Consumidores, acesso à justiça, processo e jurisdição na sociedade massificada, novo Código de Processo Civil.

Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR (2020). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR (2014). Especialista em Direito Privado pela Universidade Gama Filho-RJ (2009). Especialista em Processo Civil pela PUC-PR (2005). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba-Unicuritiba/PR (2003). Professor do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba-Unicuritiba/PR. Professor do Curso de Administração de empresas e Engenharia Civil do Unicuritiba/PR. Professor convidado da pós-graduação na Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst/PR. Professor da Pós-Graduação em Direito Digital da PUCPR. Professor da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da PUCPR. Professor da Pós-Graduação em Obras Religiosas das Faculdades Vicentina-PR. Membro titular da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR. Advogado em escritório próprio de advocacia, com atuação no consultivo e litigioso empresarial, na área cível e do consumidor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos e Novas Tecnologias, Direito Socioambiental, Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Família.

Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003) e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (1989). É pós-graduada em Direito Cicil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atualmente é chefe de departamento do PROCON/PR, professora da disciplina Direito do Consumidor na FAE - Centro Universitário, Curso Jurídico, Preparatório para Carreiras Jurídicas e ESMAFE Paraná - Escola da Magistratura Federal.

Doutorando e Mestre em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com estágio doutoral na Universidade Nova de Lisboa com financiamento da CAPES. Especialista em Direito do Consumidor e Direito Fundamentais (UFRGS), em Droit comparé et européen des contrats et de la consommation (UFRGS/Savoie Mont-Blanc) e em Direito do Consumo (Universidade de Coimbra).

Especialista em Direito Contemporâneo e suas instituições fundamentais pelo IBEJ; Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUCSP; Leciona as disciplinas de direito processual civil, mediação e arbitragem. Coordena o Núcleo de estudos em arbitragem, o curso de especialização em processo civil e exerce a função de coordenadora geral da educação continuada da Escola de Direito. É advogada, com atuação em direito empresarial e resolução de conflitos. Atua também como árbitra e mediadora.

Doutoranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2007). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006). Professora Adjunta do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora convidada da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Regional de Blumenau. É membra integrante do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica do PPGD-PUCPR, no Núcleo de Direito Processual Civil Comparado do PPGD-UFPR e no Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito da PUCPR. Representante suplente da PUCPR no Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - CONFECON. Coordenadora Adjunta do Curso Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2012/2014). Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Positivo (2015). Advogada.

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1995), Mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) e Doutorado em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2014). Atualmente é professora adjunta - graduação e especialização lato sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor (doutorado), atuando principalmente nos seguintes temas de pesquisa: direito do consumidor, mídias e consumo, tecnologias da informação, publicidade sustentável, Comunicação e Direito, responsabilidade socioambiental da publicidade, sociedade de consumo, cultura de consumo e globalização. Na graduação: direito das relações de consumo, responsabilidade civil, contratos, responsabilidade civil contratual e tutela coletiva. Na especialização Lato Sensu:direito das relações de consumo, responsabilidade civil, contratos, direito imobiliário, responsabilidade civil contratual e tutela coletiva (Teoria Geral e Ambiental) .Membro do Grupo de Pesquisa Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica - PUC/PR e Grupo de Pesquisa Comunicacionais da PUC

Doutor e mestre em Direito, economista e pedagogo. Mediador judicial. Professor de direito com estudos de pós-doutorado concluídos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal (FDUL).

 

Desembargadora Substituta no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (ingresso na magistratura em 1996);  Idealizadora do Projeto de “Tratamento de Situações do Superendividamento do Consumidor” no âmbito do TJPR; Membro da Diretoria do BRASILCON– Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.; Especialista em Direito dos Contratos e do Consumo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PT); Publicação de artigos em revistas jurídicas e livros.

Professora adjunta de Direito Internacional, Consumidor e Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU e do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia - HCCH, no 'Projeto Turista/ODR". Pós-Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, esta com bolsa CAPES e período sanduíche junto à University of Toronto, com bolsa DFAIT. Especialista em Língua Inglesa pela Unilasalle, em Direito Internacional pela UFRGS - PPGD, em Relações Internacionais Contemporâneas pela UFRGS - PPGEEI e em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Membro da ASADIP. É pesquisadora do NETI/USP. Possui aperfeiçoamento em Direito Internacional Público (Hague Academy - 2013, 2017, 2019 - esta com bolsa da Academia - e 2022) e Privado (Hague Acadmey - 2021 - com fomento FAU), Direito Norte-Americano (Fordham University), Direito Humanitário (Harvard University), instituições econômicas internacionais (New York University) e Refugiados (York University). Coordena o Grupo de Estudos em Direito Internacional Crítico - DiCri/CNPq. Pesquisadora nas áreas de Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, Sustentabilidade, Teoria Crítica e Consumo Internacional.

Doutor em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Linha de Pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial, com orientação da Professora Doutora Dr. h. c. Claudia Lima Marques, em tese aprovada com grau máximo intitulada Tutela de Efetividade no Direito do Consumidor Brasileiro: a tríade prevenção-proteção-tratamento revelada nas relações de crédito e consumo digital. Desenvolveu missão de estudos na Universidade de Heidelberg, na Alemanha; na Universidade de Savoie Mont Blanc, na França; e na Universidade de Haifa, em Israel. Mestrado em Integração Latino Americana, Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Advogado e consultor jurídico. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Diretor-Adjunto da Revista de Direito do Consumidor (RDC), da Editora Revista dos Tribunais. Conselheiro Titular do Fundo Gestor de Direitos Difusos do Ministério da Justiça (2019-2023). Conselheiro da Escola Superior de Direito do Consumidor, do Estado do Rio Grande do Sul (ESDC). Atual Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado e Diretor-Substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública