Licitações e Contratos Administrativos

Professor de Direito Administrativo e de Fundamentos de Direito Público na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Visitante Assistente da Harvard University. Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-Graduado em Infrastructure in a Market Economy pela Harvard University. MPL pela Yale School of Management. Professor Convidado do Grupo de Investigación Derecho Público Global de la Universidade de Coruña (Espanha). Professor do quadro permanente do Curso Euro-Brasileño de Contratación Pública, dirigido e organizado pelo Grupo de Investigación Derecho Público Global de La Universidade da Coruña (Espanha) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI).Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI), Seção de São Paulo. Diretor da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI). Coordenador do Curso "Introdução ao Direito Público Francês", na PUC/SP. Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF). Diretor da Revista Internacional de Direito Público (RIDP). Membro Efetivo da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP. Associado Honorário do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro do Comité de Coordinadores Nacionales da Rede Iberoamericana de Contratación Pública. Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Membro da Internacional Bar Association (IBA). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membo do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA) Sócio Fundador do Dal Pozzo Advogados.

augusto.pozzo@pucpr.br

Pós Doutoramento em curso pelo Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil). Doutora em Direito Público, com classificação "aprovada com distinção por unanimidade" pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC - Portugal). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (IDRFB). Bacharel em Direito pela Faculdade Mater Dei (FMD). Atuou como Diretora da Procuradoria Geral do Município de Pato Branco (PGMPB). Atualmente é docente nas disciplinas de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo no Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Mater Dei (UNIMATER) e em cursos de formação para gestores públicos. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional - NUPECONST do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil/PR. Autora da obra "Direitos Humanos e Investimento Estrangeiro - perspectivas para interação" publicada pela Editora Lumen Juris.

barbara.dayana@pucpr.br

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2003), pós graduação em direito socioambiental pela PUC PR (2009), mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR (2016).

caroline.silva8@pucpr.br

Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de cursos de Especialização no COGEAE/PUCSP, na Faculdade Damásio de Jesus, na Faculdade CERS e na Faculdade Baiana de Direito. Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Ex-Procuradora na Universidade de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP. Autora de diversos artigos e palestrante na área da contratação pública.

christianne.stroppa@pucpr.br

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Professora do Mestrado, Doutorado e Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professora da Faculdade Milton Campos. Visiting Scholar na George Washington University. Professora Visitante na Universidade de Pisa. Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Atualmente é representante MG do Instituto Brasileiro de Direito Sancionatório (IDASAN) e Diretora em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do corpo de árbitros/mediadores - Corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos. Diretora-editora da Rbep, Revista Brasileira de Estudos Políticos da Universidade Federal de Minas Gerais. Colunista do Conjur. Foi Presidente da Comissão de Parcerias Público Privadas da OAB/MG. Foi Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG. Foi Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Foi Procuradora Geral Adjunta de Belo Horizonte. Foi Controladora Geral de Belo Horizonte.

cristiana.e@pucpr.br

É laureado pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC-1993), Mestre (1999) e Doutor (2008) em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Pós-Doutorado pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos /Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC-CDH/FDUC - 2016), além de graduado em Engenharia Industrial Elétrica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR - 1988). É Docente Permanente e atual Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado), além de Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Internacional (UNINTER), Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Ex-Coordenador (2009-2011), ex-Docente Permanente do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA); ex-Coordenador (2001-2003), ex-Chefe do Departamento de Direito Público (1999-2001) e, ainda, ex- Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba/UNICURITIBA (tendo ingressado na IES em 1996 e lá permanecido até 2017). É Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI (Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters), da Revista de Direito Constitucional e Econômico - REDEC e, ainda, da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. É, também, parecerista e sócio-fundador do FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados (desde 1996), onde exerce a advocacia consultiva e contenciosa, além de árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP). Atua, principalmente, com os seguintes temas: poder de polícia; infrações e sanções administrativas; termos de ajustamento de conduta, acordos de leniência e afins; consensualismo e consensualidade; conciliação, mediação e arbitragem; serviço público; organização administrativa; servidores e empregados públicos; parcerias público-privadas; agências reguladoras; processo administrativo geral, sancionador e disciplinar; licitações e contratos administrativos; sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; função social da propriedade, da empresa e do contratos; direito empresarial; políticas públicas; fomento; minorias; condição feminina; controles interno (autotutela) e externo (Poder Judiciário e Tribunais de Contas) da Administração Pública.

ferreira.d@pucpr.br

Graduado em CIÊNCIAS ECONÔMICAS pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná (1982) e em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1984). É Doutor e Mestre em DIREITO DO ESTADO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. Especialista em Licitações. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo desde 1996, é membro do Instituto dos Advogados do Paraná. É Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo desde agosto de 2014. Eleito Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraná.

edgar.guimaraes@pucpr.br

Doutor Direito pela UFPR, Mestre em Direito pela PUCPR, Especialista em Direito Administrativo pelo IDRFB, advogado

klein.felipe@pucpr.br

Doutor em direito pela USP. Mestre em direito pela UFPR. Procurador do estado do Paraná. 

fernando.manica@pucpr.br

Advogado e Consultor na área do direito público, Fernando é Founding Partner do Vernalha Pereira. Doutor e Mestre em Direito do Estado, foi pesquisador visitante na Columbia Law School, em Nova Iorque (EUA – 2017). Vernalha possui vasta experiência na estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas, bem como em processos de desestatização ou investimentos relacionados aos diferentes setores da infraestrutura. Ainda, o advogado é professor de pós-graduação em direito administrativo de diversas instituições. Em 2009, atuou como consultor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

fernando.vernalha@pucpr.br

Pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR (2019). Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2017). Mestre em Derecho de Daños pela Universitat de Girona - UDG, Espanha (2014). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO (2011). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2013). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2009). Coordenador acadêmico e Professor do curso de Pós-graduação em Direito Público pela Escola de Direito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (EDAMP). Professor de Direito Constitucional e Administrativo da UNIGRAN-Capital, INSTED e ESMAGIS. Professor convidado de cursos de pós-graduação da PUCPR, UNISC, USP, Instituto Bacellar, UCDB dentre outros. Membro do Corpo Permanente de Docentes da Escola da AGU, colaborador no Projeto de Criação do Curso de Mestrado Profissional (APCN) em Direito e Advocacia Pública da Escola da AGU, e membro do Grupo de Pesquisa Gestão Estratégica e Inovação na Advocacia Pública?, vinculado à Escola da AGU. Membro fundador do IDASAN. Diretor Acadêmico do IDAMS. Membro associado do IDARJ. Membro do IBEDAFT. Ex-Advogado da União. Foi Procurador-Chefe (2016-2019) e SubProcurador-Chefe da Fazenda Nacional (2019-2020) em Mato Grosso do Sul. Procurador da Fazenda Nacional, atualmente exercendo a função junto à Divisão de Consultoria Administrativa (DICAD) da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Membro da Câmara Nacional de Sustentabilidade da CGU. Autor dos livros "O Tribunal de Contas da União na Constituição Federal de 1988" (Editora Verbatim), "O conteúdo jurídico da eficiência administrativa" (Editora Fórum), "Medidas cautelares administrativas: regime jurídico da cautelaridade administrativa" (Editora Fórum) e "Manual de Direito Administrativo" (Editora Mizuno).

flavio.cabral@pucpr.br

Auditor do TCE/PR. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (2009) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Santos (2001). Especialização em "Gestão Pública" pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Especialização em "Direito Público" pela UNB; Especialização em "Ética, Valores e Cidadania" pela USP; Licenciatura em Ciência Contábeis pela FATEC. Master of law em Direito Tributário pelo INSPER. Foi professor da Faculdade Dom Bosco (Curitiba) e da FESP/PR. Convidado para ministrar aulas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Gestão Pública, pela FAE Centro Universitário. Professor convidado em cursos preparatórios para concursos públicos nos centros educacionais CENPRE e SOLUÇÂO, ambas da cidade de Curitiba/PR. Atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, direito tributário, contabilidade pública, gestão, controle e planejamento. Sócio do Escritório de Advocacia TFM Advocacia e Consultoria.

gihad.menezes@pucpr.br

Professor de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Extensão em Direito Público pela Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA). Advogado e Consultor Jurídico em direito público. Ex-assessor Jurídico Municipal. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS. Membro do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE). Experiência na área de Direito Público e Direito Privado.

joao.lehmen@pucpr.br

Advogado. Mestre em Direito pela UniCESUMAR. Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA/PR) em cursos de Licitações e Contratos. Professor Convidado da FCV - Faculdade Cidade Verde, UniCESUMAR e UNIFAMMA nos cursos de Pós-Graduação em disciplinas sobre Administração Pública, Licitações e Contratos e Improbidade Administrativa. Autor do livro: "Orçamento Público: Investimentos em educação como forma de efetivação dos Direitos da Personalidade" e Co-autor dos livros: "Logística no Setor Público" e "Lei das Empresas Estatais: Responsabilidade empresarial e o impacto para o desenvolvimento econômico nacional". Consultor e facilitador credenciado do SEBRAE/PR nas áreas de Políticas Públicas e Legislação Aplicada às ME/EPP. Presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR Subseção de Maringá. Membro da Comissão de Compliance da OAB/PR. Foi coordenador jurídico no Observatório Social de Maringá (2009 a 2011) e do Observatório Social do Brasil (2011), atuando atualmente como voluntário. Sócio do escritório Tiossi Junior & Barboza Advogados Associados.Tem experiência em Governança Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: licitações e contratos administrativos, controle interno, programa de integridade e compliance, logística no setor público, sustentabilidade e educação para cidadania fiscal.

jose.tiossi@pucpr.br

Doutora e Mestre em Direito na PUCPR. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (2018). Especialista em Direito Público pelo UniBrasil - Centro Universitário Autônomo do Brasil (2015). Graduada em Direito pela Unicuritiba - Centro Universitário Curitiba (2014). Professora na Uniopet na área de Direito Público (2019-2022). Professora convidada da Pós-graduação da Uninter Educacional S/A na área de Direito Público (2018-presente). Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Direito Internacional: convergências e divergências (CNPq). Associada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro dos Grupos de Pesquisa em Estudos Avançados em Direito Eleitoral e Direito Penal Internacional (IBCCRIM). Membro da Global Business and Human Rights Scholars Association. Parecista da Revista Ânima e do Boletim IBCCRIM. Atualmente desenvolve pesquisas na área dos Direitos Humanos, em especial Direitos Humanos e Empresas e Responsabilidade Penal da Empresa. Advogada criminalista e eleitoralista. Consultora nas áreas de gênero, diversidade e ESG.

@pucpr.br

Sócia Fundadora do Grupo JML Consultoria & Eventos, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.

julieta.vareschini@pucpr.br

Advogado militante. Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili. Doutor e Mestre em Direito Econômico pela PUC-PR. Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor de Direito Administrativo na UNICURITIBA. Professor de diversos cursos de Pós-Graduação. Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública. Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (2013-2018). Ministrante de cursos e palestras na área de licitações públicas e contratos administrativos. Autor dos livros "Compras Públicas Inovadoras" (Editora Fórum, 2022), "Convênio Administrativo: instrumento jurídico eficiente para o desenvolvimento do Estado"(Editora Juruá, 2013), "Licitações e Contratos: um guia da jurisprudência" (2. Ed. Editora Negócios Públicos, 2015), “Licitações e Contratos: cases e orientações objetivas” (Editora Negócios Públicos, 2015) e “CON Coletânea de Legislação de Licitações (CON, 2019). Coautor de diversas obras e autor de inúmeros artigos em revistas especializadas.

elias.luciano@pucpr.br

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini é Pós-Doutor junto ao Instituto Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC-CDH/FDUC). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA/ÂNIMA), Leciona Direito Administrativo e Processo Administrativo nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA/ÂNIMA). É professor de Direito Administrativo da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Atualmente lidera os grupos de pesquisa "As transformações do Direito Público Contemporâneo e seus reflexos na atividade empresarial" e "Lei de Improbidade Administrativa". É Procurador de Justiça no Estado do Paraná.

mateus.bertoncini@pucpr.br

Livre-docente e doutor em Direito Administrativo e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor na PUC-SP nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Administrativo. Presidente do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogado.

mauricio.zockun@pucpr.br

Mestra em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar Filho (2018). Graduada em Direito pela Universidade Positivo (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, atuando principalmente na área de licitações e contratos, processos administrativos disciplinares e processos de responsabilização por improbidade administrativa. 

mirela.miro@pucpr.br

Visiting scholar na Universidade de Nottingham, Inglaterra (2016). Doutor (2014) e Mestre (2010) em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar/Unibrasil (2004), com Curso de Extensão em Direito Econômico na Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP (2003). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2003). Advogado. Sócio do escritório de advocacia Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados. Árbitro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAMFIEP e da Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina - CAMESC. 

rafael.schwind@pucpr.br

Pós-Doutorado em Direito na Universidad Complutense de Madrid - España. Doutorado em Direito Econômico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestrado em Direito Econômico e Social na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialização em Direito Administrativo no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialização em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Ex-Procurador Geral do Município de Pinhais. Ex-Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura e estudo das Concessões Públicas da OAB/PR. Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR. Conselheiro Estadual da OAB/PR Gestão 2010-2012 e Gestão 2013-2015. Vencedor do Prêmio Ibero-americano de Direito Administrativo/Contratual. Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP. Membro fundador do IBEFP - Instituto Brasileiro de Função Pública. Membro fundador do EADA - Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo. Membro do Instituto de Jovens Juristas Ibero-americanos. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA. Membro da Comissão Nacional - CNAI - CFOAB Gestão 2007-2009. Membro da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura CFOAB - 2013-2015. Professor convidado da Universidade de La Plata - Argentina. Professor convidado da Universidade de San Nicolas de Hidalgo e da Universidade Tecnológica de Monterrey - México. Professor convidado da Escola de Gestão Pública Galega e da Universidad Complutense de Madrid - España. Professor convidado do Centro Studi Giuridici Latinoamericani - Itália. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade Positivo. Professor de pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor do MBA em Gestão Pública do Instituto Alleanza. Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Professor e coordenador do MBA Satelital em Governança e Gestão Administrativa da UnInter-InFoco (Licitações e Contratos e Controle da Administração Pública). Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória. Ed. Fórum e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial. 2. edição. Ed. Fórum. Coordenador e coautor de várias obras jurídicas, dentre as quais destaca-se: Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público. Ed. Fórum, 2021; Lei e Responsabilidade Fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00. Ed. Fórum, 2010; Serviços Públicos - estudos dirigidos. Ed. Fórum 2007; Direito Administrativo Contemporâneo - estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. com: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. (Coords.). Ed. Fórum, 2005. Autor de vários artigos em periódicos legais e conferencista em âmbito nacional e internacional. Advogado sócio da banca Pironti Advogados. 

rodrigo.pironti@pucpr.br

Rodrigo Valgas dos Santos é advogado, sócio-fundador da Espíndola & Valgas Advogados Associados; graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau - FURB; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Professor de graduação e pós-graduação do CESUSC; 2 Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo ? IBDA; Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador - IDASAN; Professor do Comité para el Estudio y Difusión del Derecho en América Latina - CEDDAL; Ex-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina ? IDASC (2005/2010); Ex-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo no CESUSC; Ex-Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Santa Catarina de 2010 a 2013. Ex-Professor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina ? ESMESC; conferencista estadual, nacional e internacional sobre temas ligados ao Direito Público; autor e coautor de diversos livros e artigos em revistas especializadas.

rodrigo.valgas@pucpr.br

Mestre e Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Pesquisador-visitante da Universidade de Bolonha (Itália, 2015) e da Universidade de Coimbra (Portugal, 2014). Professor Adjunto de Estado, Direito e Administração Pública (Gestão Pública) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e de Direito Administrativo do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento em Licitações e Contratos Públicos (EaD) do IFPR. Advogado militante e consultor jurídico na área do Direito Público.

thiago.breus@pucpr.br