Direito Tributário e Processo Tributário Empresarial

Possui graduação em Direito pela PUC/PR (2006), Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR (2009), Doutora pela PUC/PR (2022). Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação do Curso de Direito da PUC/PR, foi Coordenadora do Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial da PUC/PR, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da PUC/PR. Foi Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da PUC/PR de junho de 2012 a dezembro de 2015. É autora de artigos e livros, Pesquisadora e Advogada.

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2008), Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2011) e Mestrado em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Professor de Direito na PUCPR. Coordenador do curso de especialização em Direito Tributário Empresarial da PUC/PR. Membro da Comissão de Direito Tributário e de Direito Cooperativo, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e do Instituto dos Advogados do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando nas áreas de consultoria e contencioso, com foco em tributos indiretos, destacadamente PIS e COFINS.

Doutor (2019) e Mestre (2010) em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2005). Especialista em Planejamento Tributário e Operações Societárias pela Faculdade Brasileira de Tributação - FBT/INEJE (2015). Professor da graduação da PUCPR, campus Londrina. Procurador do Município de Londrina. Advogado. Autor dos livros "O Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo: Limites da praticabilidade tributária" pela Editora Juruá (2011) e "Praticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade", pela Editora Almedina (2021).

Bacharel em Direito e Especialista em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba (Graduação em 1999, Especialização em 2003). MBA Executivo em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (em 2003/2004). Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR (em 2008). Doutora em Direito pela PUCPR (em 2019). Advogada na área de Direito Tributário. Professora da graduação e pós-graduação (em Direito Tributário) na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Integrante do Conselho Científico da Revista de Direito Tributário Atual.

Doutoranda pela Universidade Católica de Lisboa. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Pós-Graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná- UFPR. Membro Associada da BABEL (Blockchain and Artificial Inteligence for Business, Economics and Law da Universidade de Firenze). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Criptoativos da ESMAFE -PR (Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Digital em Direto Tributário e Novas Tecnologias da PUC -PR .  Professora convidada na pós graduação em direito digital da FAE Bussiness School. Professora convidada dos programas de Pós-Graduações em Direito Empresarial, em Direito Tributário e em Direito Digital da PUC-PR. Professora convidada no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Academia de Direito Constitucional - Abdconst. Professora seminarista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários- IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR. Membra da Comissão de Direito Digital e de Proteção de Dados da OAB-PR. Coordenadora do Grupo de Discussão Permanente de Criptoativos da OAB-PR. Procuradora do Estado e autora de livros e inúmeros artigos científicos. Atualmente, focada no estudo de regulação e tributação de novas tecnologias, especialmente Blockchain e criptoativos.

Professor permanente da PUCPR (desde 2013), Advogado (Tributário, Planejamento Tributário, Estruturação e Engenharia Societária), Conselheiro de Administração e Fiscal, Investidor Qualificado. Graduação em Direito pela PUCPR (2008). Pós-graduação lato sensu em Processo Civil pela PUCPR (2009). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR (2012). Doutorado incompleto em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR (2021-2023). Cursos de extensão nas áreas de Contabilidade, Finanças e Economia, tendo cursado todas as disciplinas do MBA Executivo em Gestão de Empresas pela FGV.

Doutora e Mestra em Direito pela PUCPR. Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR. Professora do Mestrado Profissional em Gestão de Cooperativas (PPGCOOP) da PUCPR. Vice- Presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OABPR. Professora Convidada da Università degli Studi di Ferrara (Itália) em 2011 (Pesquisa Pós Doutoral). Autora de diversos artigos e palestrante na área de Direito Cooperativo. Coordenadora da Pós Graduação em Direito Cooperativo da PUCPR em parceria com a OCB Goiás. Pesquisadora convidada da Escoop.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Desde julho de 2013) É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (1999) Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (2002). É professor de Direito Tributário do Mestrado, da Especialização e da Graduação nas Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil). Foi professor colaborador do programa de mestrado em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF) em 2012 e 2013. Foi Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil (2010-2011) Tem produção científica com ênfase no Direito Tributário e Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas e Tributação, Controle da Destinação dos Tributos, Direitos Fundamentais do contribuinte, Democracia e Tributação, Sistema Constitucional Tributário. Foi Conselheiro Estadual da OAB/PR. Foi Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná/PR até junho de 2013.

 

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor titular de Direito Comercial da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.