O curso de Especialização em Direito Internacional e Direitos Humanos tem por objetivo oferecer uma formação aprofundada e multidisciplinar nas áreas de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos.
Com foco nas complexidades e desafios do mundo globalizado, o curso aborda questões como a proteção dos direitos humanos em cenários regionais e transnacionais, a regulação de relações privadas internacionais, que extrapolam os limites da fronteira de um país, e o papel dos estados e organizações internacionais na promoção e defesa dos direitos.
Além disso, o curso aborda a interseção entre os Direitos Humanos, o Direito Internacional, o Comércio Internacional e Relações Internacionais, analisando como as normas internacionais regulam o comércio e as relações entre países e como isso impacta no desenvolvimento socioeconômico. Portanto, os alunos serão capacitados a entender as dinâmicas entre o desenvolvimento econômico global e a necessidade de garantir respeito aos direitos humanos e o meio ambiente.
Num momento em que a sociedade global enfrenta desafios sem precedentes, como crises humanitárias, conflitos armados, mudanças climáticas, e reflexos negativos das desigualdades socioeconômicas, este curso contextualiza o Direito como uma ferramenta essencial para responder a essas questões. Ao abordar as intersecções entre os direitos humanos, o direito internacional privado e o direito internacional público, o programa prepara os alunos para enfrentar e mitigar os problemas globais contemporâneos, promovendo soluções jurídicas que visem à paz, à segurança e ao desenvolvimento humano.
Destinado a profissionais e estudantes graduados em Direito, Relações Internacionais, Comércio Exterior, Economia e áreas afins, este programa visa a especialização dos alunos para uma atuação de forma eficaz em ambientes globais, promovendo a justiça e a dignidade humana em escala internacional.
Portanto, o curso visa promover a compreensão de negócios transnacionais na esfera privada e pública, com investigação de proposições contemporâneas nos cenários do Direito Internacional e dos Direitos Humanos, a partir de aulas que concentram análise teórica e prática do plano normativo, doutrinário e jurisprudencial, com professores qualificados nas subáreas específicas de cada disciplina de ambos os eixos da especialização.
Público-Alvo
Profissionais com formação superior em Direito (Advogados, Procuradores, Magistrados, Membros do Ministério Público, Servidores Públicos) e outras áreas afins do conhecimento como Relações Internacionais, Comércio Exterior, Administração Pública, Economia, Ciências Sociais.
Professores Inspiradores
Na PUCPR você aprende com os melhores professores do mercado. Profissionais que poderão compor o corpo docente na abertura da turma.
Doutor em Direito Internacional, Econômico e Comércio Sustentável do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2019-2023). Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), na linha de pesquisa em Estado Contemporâneo: Relações Empresariais e Relações Internacionais, com ênfase em Direito Internacional Público (2015-2017). Especialização em Direito do Consumidor pela Faculdade Damásio (2015-2016). Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2012-2013). Especialização em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2011). Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006-2010). Professor-Auxiliar da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina (2016 - atual). Professor no Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Aplicado da Escola da Magistratura do Paraná (2016). Ex-Professor do Curso Aprovação - Londrina (2016 - 2018). Ex-Professor do Curso SABER (2016). Ex-Professor do Curso Alfacon Concursos Públicos (2013). Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2014 - atual)
ruda.baptista@pucpr.br
Ana Paula Ruiz Martelliti Silveira Lêdo
Doutorado
martelliti.ana@pucpr.br
Douglas Santos Mezacasa
Mestrado
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com período sanduíche (PDSE/CAPES - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior) na University of Maryland (Estados Unidos); Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (UniCesumar) com foco na linha de pesquisa Instrumentos para a Efetivação dos Direitos da Personalidade; Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2017); Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade São Luís; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (2014); Atualmente, é docente e Coordenador do curso de Direito na Universidade Estadual de Goiás. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Seus interesses acadêmico-científicos concentram-se no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e na área de Direito da Personalidade, com ênfase temática em Gênero, Sexualidade e Direito.
mezacasa.douglas@pucpr.br
Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel
Doutorado
elisa.pinchemel@pucpr.br
Fabio Inacio Pereira
Doutorado
Possui graduação em Filosofia e Pedagogia, especialização em Educação e Gestão e Liderança Universitária, mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá e doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
É professor titular do curso de Filosofia, com atuação nos cursos graduação e pós-graduação nas disciplinas de Antropologia, Epistemologia, Ética, Filosofia da Educação, Filosofia Latino-americana, Fundamentos da Sociologia, Metodologia do Ensino, Prática Profissional e do Eixo Humanístico. Membro do CREARE - Centro de Ensino e Aprendizagem. Com apoio do CNPq, coordenou a Feira de Ciências Júnior PUCPR - Câmpus Maringá, entre 2017 e 2021. Desenvolve estudos e tem atuação nas áreas de Educação, Divulgação Científica, Epistemologia, Ética e Metodologias de Ensino e Aprendizagem.
Realiza pesquisas na área de Filosofia da Educação e Divulgação científica orientando pesquisadores com apoio do CNPq, da Fundação Araucária e da PUCPR. É avaliador do Ministério da Educação e especialista no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes.
Foi membro do Núcleo de Excelência Pedagógica, entre 2012 e 2021, criação de novos cursos e formação docente.
Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina; especialista em Direito Internacional e Econômico e Direito Ambiental pela Universidade Estadual de Londrina; e bacharel em Direito também pela Universidade Estadual de Londrina.
ianara.lima@pucpr.br
Isabela Cristina Sabo
Doutorado
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com período sanduíche na Alma Mater Research Institute for Human-Centered Artificial Intelligence, Universidade de Bolonha, Itália (2022). Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2017). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2014). Atualmente é Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento" (EGOV/UFSC), onde atua no Projeto "Inteligência Artificial e Justiça Catarinense: modelos preditivos para gerar celeridade e transparência ao processo judicial" (Projeto Concil-IA - https://concilia.ufsc.br). Advogada. Áreas de atuação: Direito da Informática, Informática Jurídica (com foco em Inteligência Artificial), Resolução de Conflitos Online (ODRs), Pesquisa Empírica no Direito, Prática Jurídica Civil, Direito Civil e Processual Civil, Direito do Consumidor, e Metodologia da Pesquisa Jurídica.
isabela.sabo@pucpr.br
Keite Wieira
Doutorado
keite.wieira@pucpr.br
Lauren Lautenschlager Scalco
Doutorado
lauren.scalco@pucpr.br
Nida Saleh Hatoum
Doutorado
nida.hatoum@pucpr.br
Paulo Henrique Gonçalves Portela
Mestrado
Paulo Henrique Gonçalves Portela é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco (IRBr). Mestre em Direito pela UFC. Ex-Diplomata de carreira. Professor de Direito Internacional Pùblico e Direito Internacional Privado em cursos de especialização e graduação. Professor de cursos para concursos. Autor de obras jurídicas.
Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós Graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP - 2018. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina - 2010. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - 2009.Especializando em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade Catuaí - Conclusão 2020/1.Professor. Advogado. Coordenador do Curso de Direito da UniFil - Universidade Filadélfia em Londrina - PR.
Análise dos principais modelos éticos ocidentais de acordo com a missão marista (missão da PUCPR). Identificação da relação entre os modelos acima destacados com as necessidades específicas das diferentes áreas do conhecimento. Discussão sobre a crise dos valores da contemporaneidade.
Introdução e Fundamentos de Validade do Direito Internacional
Carga horária: 24h
Oferecer noções gerais sobre a matéria deferindo ao estudante capacidade de perceber o conteúdo deste ramo do direito e de suas fontes formadoras. Os pontos do programa estão dispostos de modo a viabilizar a compreensão do tratamento jurídico vinculado as relações entre Estados e Organismos Internacionais. Buscar ampliar o espectro de conhecimento dos alunos
relativamente as inovações jurídicas estabelecidas no mundo globalizado.
Direito Internacional dos Direitos Humanos: Novos Desafios
Carga horária: 12h
Promover uma educação voltada para o paradigma dos direitos humanos, desenvolvendo nos estudantes um olhar técnico, prático e crítico em relação ao panorama dos direitos humanos no contexto atual. Articular a relação entre os direitos humanos e a globalização, bem como a complexidade que envolve a afirmação dos direitos humanos em meio ao contexto da diversidade cultural no âmbito das relações internacionais atuais. Debater temas complexos que envolvem a ambivalência dos direitos humanos e sua repercussão prática.
Direito, globalização, democracia e desenvolvimento econômico e social
Carga horária: 12h
Destina-se a compreender o direito em contraste com o fenômeno do processo da globalização que impõe uma nova ressignificação de democracia e desenvolvimento, tanto econômico quanto social.
Mercosul. Estrutura, funcionamento e influência no Direito Interno
Carga horária: 24h
A disciplina aborda o fenômeno da integração regional e as tendências na evolução do bloco econômico MERCOSUL, visando analisar algumas das teorias que estudam o regionalismo, a evolução do debate e os seus principais instrumentos analíticos, bem como discutir o desenvolvimento empírico do bloco e as perspectivas destes no atual cenário internacional.
União Europeia. Estrutura, Funcionamento e Influência no Direito Interno
Carga horária: 12h
Visa oferecer compreensão sobre os processos de integração regional pela abordagem das relações internacionais. Debater conceitos, história, antecedentes e aspectos institucionais na integração regional. Analisar os principais aspectos históricos, políticos, estruturais e econômicos da formação da União Europeia.
Perspectivas Internacionais dos Meios Alternativos de Solução de Controvérsias
Carga horária: 24h
O objetivo da disciplina é introduzir e aprofundar a temática dos meios alternativos de resolução de controvérsias, paralelos à jurisdição, no plano dos conflitos internacionais.
Organizações Internacionais: Da Teoria Geral aos Novos Debates
Carga horária: 12h
Possibilitar ao estudante desenvolver uma visão geral sobre o Direito Internacional Público e as Organizações Internacionais, que permita a compreensão das grandes questões jurídico-políticas da atualidade e suas nuances, bem como o domínio dos principiais conceitos e institutos técnicos deste ramo da ciência jurídica, a inserção do Estado Soberano no âmbito internacional e o papel das Organizações Internacionais de alcance regional e universal.
A disciplina visa fornecer ao pós-graduando uma base conceitual interdisciplinar que o habilite a entender os diversos aspectos e campos de proteção da PI. Pretende-se, também, proporcionar uma reflexão sobre o papel da PI no desenvolvimento econômico através do fornecimento de um arcabouço teórico e prático de conceitos e de gestão associados à proteção das criações intelectuais dentro do contexto de Propriedade Intelectual no Brasil e exterior.
Estudo sobre o desenvolvimento da Sociedade Informacional e Direito das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. Análise dos aspectos e relações jurídicas na Sociedade Informacional. Estudo das principais manifestações do Direito Digital no plano do Direito Internacional.
Realizar um estudo crítico destes conceitos, teorias e princípios, tendo como base o direito em sua perspectiva dialógica e intersubjetiva com a realidade das relações jurídicas processuais de caráter transnacional.
A disciplina tem por objetivo revelar o atual cenário do mercado jurídico internacional, em especial para o âmbito privado, a fim de demonstrar oportunidades de construção de uma carreira internacional jurídica, extrapolando os limites do mercado doméstico
Direito Penal e Processo Penal Internacional e Terrorismo
Carga horária: 24h
Estimular o conhecimento e a prática do Direito Penal e Processo Penal e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro, com revelação de reflexos na proteção contra o fenômeno do Terrorismo. Formar profissionais capazes de litigar, no plano interno e internacional, fundamentados no ordenamento jurídico interno e internacional sobre Direitos Humanos.
O objetivo do curso é apresentar ao aluno como a ONU protege os direitos humanos internacionalmente por meio do estudo da sua história, estrutura, órgãos, procedimentos e mecanismos.
Nacionalidade, Condição Jurídica do Estrangeiro e a Crise dos Refugiados
Carga horária: 12h
Na seara internacional a condição jurídica do estrangeiro é um tema de extrema relevância. Tanto os estrangeiros como os nacionais compõem aquilo que se chamam de indivíduos no Direito Internacional público. Assim, pela supremacia do Estado este possui jurisdição sobre os seus nacionais e estrangeiros que estão em seu território.
Proporcionar ao aluno as ferramentas necessárias para compreender a dinâmica das relações comerciais no plano internacional na sua interface com o cenário jurídico.
O presente curso tem como objetivo, disseminar os princípios do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana como centros de irradiação de normas de negócios internacionais.
A disciplina visa proporcionar conhecimentos teóricos e práticos sobre a contratação internacional, apresentando os institutos de Direito Internacional Privado que permeiam e caracterizam a disciplina, apresentando os seus fundamentos teóricos e transmitindo experiências sobre a aplicação prática dos institutos relacionados.
Direito Internacional Privado e Negócios Internacionais
Carga horária: 24h
A disciplina tem por objetivo revelar o atual cenário dos negócios perante o Direito Internacional Privado e Público, a fim de identificar as normas reguladoras e seus reflexos nestes.
Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: da teoria a prática
Carga horária: 24h
Possibilitar ao estudante desenvolver uma visão geral sobre o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos que permita a compreensão das grandes questões jurídico-políticas da atualidade e suas nuances, bem como o domínio dos principiais conceitos e institutos técnicos deste ramo da ciência jurídica, a partir da ambientação com os problemas que ofendem a dignidade humana nessa região do planeta.
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