Direito Bancário, Securitário e Mercado Financeiro

Doutoranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade na PUCPR (bolsista Capes). Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR (2014). Graduada em direito pelo Centro Universitário Curitiba (2003). Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR e em pós-graduações na Universidade Positivo, Unicuritiba, ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional, FIEP - Faculdades de Gestão da Indústria do Estado do Paraná, Damásio Educacional e Univel.

Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Graduação e Pós Graduação). Doutoranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007). Possui graduação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). Analista Judiciária - Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito do Trabalho. Pesquisadora na UFPR do Grupo de Pesquisa em Direito Civil e na PUC do Grupo "Análise Crítica do Direito do Consumo, Tecnologia e Desenvolvimento".

Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná -PUC/PR. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA/AM. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE/MG. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo - UPF/RS. Ex-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná de 2013 até 2021. Ex- presidente do CEDAM - Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia. Atuou como Instrutor da Universidade Corporativa Caixa. É Advogado da Caixa Econômica Federal, onde exerceu a Gerência Jurídica Regional no Estado do Paraná, tendo trabalhado ainda como advogado e Coordenador Jurídico da CAIXA em Brasília e Gerente Jurídico em Manaus. Professor na Pós-graduação da ABDCONST, Academia Brasileira de Direito Constitucional. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Bancário, Instituições Financeiras e Meio Ambiente, Direito Ambiental, Direito Empresarial, Direitos de Propriedade Intelectual e Direitos da Sociobiodiversidade.

Doutor em Direito (2007) e Mestre em Direito (2004) pela UFRGS. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos cursos de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Advogado e parecerista.

Pós-doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Professora de Direito Processual Civil em cursos de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Rio. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Carioca de Processo Civil. Membro do coletivo Processualistas.

Advogada, professora de graduação e pós-graduação, empreendedora, com atuação dinâmica e acolhedora. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Conselheira da OAB/PR (gestão 2025/2027). Atuou como Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR (2022/2024), Diretora da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (2022/2024) e Membro da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB (2022/2024). Também integrou a Comissão de Juizados Especiais (2019/2021) e as Comissões do Pacto Global, de Direito à Saúde e de Inovação e Gestão. Participa ativamente, desde 2018, do grupo de estudos de Direito Médico e Empresas de Saúde, atualmente Instituto Miguel Kfouri Neto Direito Médico e de Saúde, do qual é cofundadora e 1 Vice-presidente. É cofundadora da associação Pontos com Amor, voltada à promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento social por meio da inclusão.

Sócio-Fundador da Passinato & Graebin  Sociedade de Advogados. Especialista formado no curso LL.M. em Direito Empresarial Aplicado da FIEP

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998), Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica da Paraná (2000), Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2003) e Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2011). Pesquisador Visitante na Univesidade Paris I - Panthéon-Sorbonne (2010) e na Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI (2011). Foi Decano da Escola de Direito da PUCPR (2014-2018) e Diretor do Instituto iPUCPR - Cidades Inteligentes (2019-2021). Atualmente é Professor Titular de Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito, Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Econômico e Socioambiental da PUCPR e Coordenador do curso de especialização (lato sensu) em Falência e Recuperação de Empresas, na PUCPR. Advogado em Curitiba com atuação nos campos do Direito Empresarial e Econômico.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2014). Pós-graduação em Direito Penal Econômico Empresarial pela Universidade Positivo (2016). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela Universidade Curitiba. Atualmente é advogado na Beno Brandão Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

Advogado e professor universitário (FAE Centro Universitário e cursos de pós-graduação). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS CAPES 6). Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR CAPES 6). Doutor (PUC/PR CAPES 6), Mestre (UniBrasil CAPES 5) e Especialista (PUC/PR) em Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR (2022-2024). Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2022-2024). Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2022-2024 / 2019-2021 / 2016-2018 / 2013-2015). Foi Membro Efetivo do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP. Foi Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC. Foi Membro da Comissão de Juizados Especiais da OAB/PR (2010-2012). Autor de livros, articulista e palestrante. Coordenador no curso de Direito da FAE Centro Universitário (Janeiro/2020 - Atualmente). Membro eleito do Conselho Universitário (CONSUN) da FAE Centro Universitário (2023-2025). 

Possui mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é professor da pós graduação em direito público da Faculdade de Direito de Itu, professor visitante da Escola Paulista de Direito e diretor de autorregulação da Federação Brasileira de Bancos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.

É defensor público do Estado de Mato Grosso do Sul desde 2009, atualmente ocupando o cargo Subdefensor público-geral do Estado de MS. Professor de pós-graduação na área de direito bancário (IBCAPPA) e professor de cursos livres de direito bancário. É o atual secretário-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MS (2022/2023). Exerceu o cargo de primeiro subdefensor público-geral do Estado (2022/2023). Foi defensor público adido ao gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado de MS, coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais - NUCCON (2019/2021) e membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública (biênio 2015/2017). Foi membro titular das Comissões de Defesa do Consumidor do CONDEGE e da ANADEP (2019/2022) e dos Conselhos Estadual e Municipal de Defesa do Consumidor (2019/2021). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Constitucional (2013) e em Direito Civil (2014) pela Universidade Anhanguera - Uniderp, bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2006).

Bacharel em Tecnologia da Informação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Especialista em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mestre em Direito pela Pontíficia Universidade Católida do Paraná (PUC-PR). Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPR. Sócio da empresa GARLIX Tecnologia da Informação. Possui sólida experiência na área de Tecnologia da Informação, atuando principalmente nas seguintes áreas: Regulamentação da Internet, Proteção de Dados Pessoais, Segurança da Informação e Blockchain.

Juíza de Direito, TJRS. Doutora, Mestre e Especialista pela UFRGS. Professora da ENFAM. Coordenadora do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da AjurisEspecialista em Direito Francês e Europeu dos contratos pela Université Savoie Mont- Blanc (FR). Especialista em Direito Digital (ENFAM). Coordenadora do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da AjurisProfessora convidada na Escola da Magistratura (AJURIS), na Especialização em Direito do Consumidor (UFRGS) e na École National de la Magistrature (França). Diretora do Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor (UFRGS/MJ), Diretora do BRASILCON, Coordenadora do Centro de Pesquisa da AJURIS. Formação continuada em superendividamento do consumidor pela Ecole National de La Magistrature (França), em Mediação na Columbia Law School University (EUA), em Disrupção digital: estratégias de transformação digital, pela Cambridge University (Judge Business School) , em New Trends in Common Law, pela Universidade de Londres e Transformação digital (tecnologias e suas aplicações práticas, pelo Massachussetts Institute of Tecnology (MIT). Juíza designada para a fase judicial das ações por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório quando não houver êxito nas conciliações em relação a quaisquer credores, art.104-B da Lei 14.181/21.Coordenadora responsável, no âmbito do Poder Judiciário, do Núcleo Multidisciplinar de Atendimento ao Superendividado, firmado através do Termo de cooperação entre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Procon Porto Alegre e Faculdade Meridional de Porto Alegre.Integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça, sobre aperfeiçoamento dos fluxos e procedimentos dos processos de tratamento do superendividamento.

Advogada com experiência em Agronegócio e Direito Ambiental auxiliando empresas na resolução e identificação de riscos através de pareceres jurídicos e opiniões legais; promovendo assessoria jurídica para licenciamento de atividades rurais; regularização de áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal; negociação de termos de ajustes com autoridades ambientais; aquisição de propriedades rurais; garantias imobiliárias; parcelamento de solo rural; arrendamento rural; parceria agrícola; compra e venda de commodities; regularização de imóveis rurais e registro de agroquímicos.
Lawyer with experience in Agribusiness and Environmental Law assisting companies in the resolution and identification of risks through legal advice; promoting legal consultancy for rural activities licensing; regularization of permanent preservation areas and legal reserve areas; negotiation of adjustment terms with environmental authorities; acquisition of rural properties; real estate guarantees; rural land subdivision; rural leasing; agricultural partnership; commodities trade; regularization of rural properties; and registration of agrochemicals.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001).  Mestrado em Direito

 

Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR (Bolsista de Fomento ao Aprimoramento Profissional em 2019 e Bolsista do PROEX/CAPES em 2020-2021) (2021). Estudou Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia no Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) (2018). Bacharel em Direito pela PUCPR (2018). Membro da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR (2019-2021). Membro da Comissão da Advocacia Iniciante da OAB/PR (2019-2021). Membro da Comissão de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial da OAB/PR. Associado e Produtor de Conteúdo do Instituto de Profissionais de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (IPLD). Pesquisador de Direito Constitucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da PUCPR (2014-2016). Pesquisador de Compliance do PIBIC da PUCPR (2017-2018). Pesquisador de Crime Organizado do Observatório de Direitos Humanos da UFPR. Orientador do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM. Professor de Cursos de Pós-Graduação, Treinamentos Corporativos e Cursos Preparatórios. Advogado (OAB/PR 94.484) e Consultor Empresarial Preventivo. Sócio Fundador do Rocha Teider Advocacia e Consultoria, atuando nas áreas de Direito Penal, Governança Corporativa, Riscos e Controles (GRC), ESG, Compliance e Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e à Proliferação de Armas de Destruição em Massa (PLD-FTP). Autor do livro "Terrorismo e seu financiamento: a política pública criminal brasileira de prevenção" (Editora Dialética, 2021).

Doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da USP (2024). Mestre em Direito - Perfil Ciências Jurídicas (Direito Civil) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018). Bacharel em Direito pela Faculdades Milton Campos (2014). Professor de Direito Civil. Advogado inscrito na OAB/MG sob o número 154.224. Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCont. Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil - IBERC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, principalmente na Parte Geral, Obrigações e Contratos, Direito do Consumidor, Direito Societário, Recuperação Judicial, Arbitragem e Análise Econômica do Direito.

Mestre em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Bacharel em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito e Economia da UFPR (NEDE). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Insolvência (NEPI). Professor de Direito Empresarial na pós-graduação da PUCPR. Capacitado em Administração Judicial (IBAJUD e TMA). Certificado extensão acadêmica na área de Falências e Recuperação de Empresas (FGV). Membro da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falências da OAB/PR. Autor de diversos artigos acadêmicos na área de Direito Empresarial. . Advogado e Administrador Judicial.

Advogada, Professora, sócia da Maffini Advogados, Mestre em Direito pela PUC-PR (2020), graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001), Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo IBEJ ? Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (2003), Especialista em Banking e Finanças pela PUC-PR (2017), membro da Comissão de Direito Bancário e ouvinte da Comissão de Inovação e Tecnologia da OAB/PR. Recebeu o prêmio de ?Menção Honrosa? da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (2018), recebeu o prêmio Top Empresarial Nacional (2017, 2018 e 2020), membro da Oxford Blockchain Foundation (2020), Professora convidada do Curso de Direito Digital e Compliance da Pós-graduação da PUCPR (Maringá e Curitiba), Professora da Pós-graduação de Direito Digital e Compliance da FAE BUSINESS SCHOOL, Professora convidada da Pós-graduação da ABD Const (Academia Brasileira de Direito Constitucional)

Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR, mesma Universidade onde obteve o título de Mestre em Direito. Realizou estágio sanduíche na Università Degli Studi Suor Orsola Benincasa (01/2020 a 03/2020), na Itália. Graduada pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Professora de Direito e Processo Tributário na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e no Centro Universitário Curitiba. Autora dos livros Bem Jurídico Tributário: uma análise de suas funções e dimensões (2017) e Desenvolvimento na Constituição de 1988: definições e classificação normativa (2022). Sócia do escritório Fábio Tokars Advocacia Corporativa.

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor titular de Direito Comercial da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.

Doutorando e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pela Escola de Magistratura Federal do Estado do Paraná (ESMAFE/PR) e UniBrasil. Bacharel em Direito pela Faculdade Dom Bosco (Paraná). Professor das Disciplinas de Obrigações, Jurisdição Constitucional, Direito de Danos/Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Linguagem Estratégia Contratual e Ações Constitucionais do Centro Universitário Opet - UniOpet (Curitiba/PR). Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões da Academia de Direito Constitucional (ABDConst). Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Civil, do Consumo e Processo, bem como de Direito Imobiliário da Universidade Positivo. Editor e Coordenador Editorial da ÂNIMA: Revista do Curso de Direito do Centro Universitário Opet - UniOpet (2017/2018). Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná (ESA - OAB/PR - 2018). Coordenador do Eixo de Teoria Geral do Direito Civil e Direitos da Personalidade do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional da Universidade Federal do Paraná (Virada de Copérnico/UFPR - 2023/2024). Chefe de Gabinete da 2 Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2021/2022). Diretor da Assessoria de Recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2023/2024). Integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Autor e colaborador de diversos artigos publicados nos principais periódicos jurídicos do país.

GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 2003 – UTP

MBA EXECUTIVO EM MARKETING, 2004 – ISAE FGV

ASSESSORA DE INVESTIMENTOS CERTIFICADA, 2019 - CVM

PLANEJADORA FINANCEIRA CERTIFICADA, CFP®, 2020 - PLANEJAR

SÓCIA ÚNIMO INVESTIMENTOS, CREDENCIADA À XP

Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2000/2005). Especialização em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná (2006). Mestre em
Ciências Jurídico-Ambientais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008/2012). Doutor em Direito Econômico na Pontifícia Universidade Católica do Paraná
(2016/2020). Área de pesquisa docente em Direito Econômico, Análise Econômica do Direito, Direito e Economia Comportamental. Associado fundador da Associação
Paranaense de Direito e Economia. Advogado e Consultor.