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A Pós-graduação em Contratos Empresariais da PUCPR foi desenvolvida para proporcionar uma formação sólida e atual, com especial atenção às demandas da prática profissional. O curso combina fundamentos jurídicos com a análise de situações concretas enfrentadas por profissionais que atuam na elaboração, negociação, estruturação e gestão de contratos empresariais.
Com uma abordagem contemporânea, crítica e interdisciplinar, o programa abrange desde os fundamentos do direito contratual até temas relacionados às novas dinâmicas da atividade empresarial. A formação contempla contratos em diferentes setores econômicos, aspectos econômicos e tributários, compliance e proteção de dados, mediação e arbitragem, além dos impactos da tecnologia e da inteligência artificial sobre a prática contratual. As disciplinas são ministradas por professores e profissionais com sólida experiência acadêmica e prática.
As aulas são realizadas às terças e quintas-feiras, em formato online e ao vivo, o que possibilita a participação de estudantes de diferentes regiões do Brasil e favorece a interação entre professores e alunos.
O curso possui carga horária total de 360 horas e está estruturado em dois grandes módulos complementares, que integram aulas online ao vivo e atividades de estudo e pesquisa offline.
MÓDULO I – Formação, Estruturação e Operações Contratuais
1. Fundamentos do direito contratual
2. Formação, negociação e estruturação dos contratos
3. Contratos Societários e Operações Empresariais
4. Contratos bancários e instrumentos de crédito
5. Contratos de Tecnologia, Propriedade Intelectual e Economia digital
6. Aspectos Econômicos, Financeiros, Tributários nos contratos empresariais
7. Mediação e Arbitragem
MÓDULO II – Gestão, Mercados e Novas Fronteiras Contratuais
1. Inadimplemento, Revisão e Extinção dos Contratos
2. Contratos de consumo
3. Contratos no agronegócio, cadeias produtivos e contratos internacionais
4. Contratos imobiliários
5. Contrato de distribuição, Franquia e Representação Comercial
6. Compliance, Proteção de Dados e ESG
7. Advocacia 4.0
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Público-Alvo
A Pós-graduação em Direito Societário da PUCPR é voltada precipuamente a pessoas advogadas que atuam ou desejam atuar com direito empresarial, em especial com o Direito Societário.
Professores Inspiradores
Na PUCPR você aprende com os melhores professores do mercado. Profissionais que poderão compor o corpo docente na abertura da turma.
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Diritto Romano e Sistemi Giuridici Contemporanei pela Università degli Studi di Roma "Tor Vergata". Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, com estudos de graduação realizados na Kings College London. Realizou curso em Derecho de la Integración Regional na Universidad de Alcalá. Certificado em English Legal Methods pela University of Cambridge. Atuou como pesquisador visitante do International Institute for the Unification of Private Law "UNIDROIT". Professor de Direito Civil. Autor de textos jurídicos. Advogado.
joao.biazi@pucpr.br
Marcelle Franco Espindola Barros
Mestrado
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio; Master of laws (LL.M.) em Contratos Internacionais e Resolução de Disputas pela Universidade de Turim, Itália; Mestre em Direito Econômico pela PUCPR, com estágio de pesquisa no Instituto Suíço de Direito Comparado, em Lausanne na Suíça; Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR. Advogada
marcelle.barros@pucpr.br
Ana Paula Barbosa Mageste
Doutorado
Graduada em Direito (2013) e Doutora em Direito Civil (2025) pela Universidade de São Paulo, com período de pesquisa no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law (2024). Possui ampla experiência como advogada e secretária de tribunais arbitrais em disputas nacionais e internacionais. É integrante de associações e grupos de pesquisa focados em Arbitragem e Direito Privado. Fluência em inglês. Conhecimento em francês e italiano.
mageste.ana@pucpr.br
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Doutorado
Doutoranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade na PUCPR (bolsista Capes). Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR (2014). Graduada em direito pelo Centro Universitário Curitiba (2003). Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR e em pós-graduações na Universidade Positivo, Unicuritiba, ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional, FIEP - Faculdades de Gestão da Indústria do Estado do Paraná, Damásio Educacional e Univel.
jarletti.andressa@pucpr.br
Bernardo Lima de Athayde
Mestrado
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (2013), pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil pela Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2018), LL.M in Intellectual Property pela University of New Hampshire School of Law (2015).
bernardo.athayde@pucpr.br
Cândida Ribeiro Caffé
Especialização
É pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), tem cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getulio Vargas. Tem extensa experiência em transações envolvendo direitos de propriedade intelectual e contratos empresariais, em particular na elaboração e análise de acordos que envolvam transferência de tecnologia, assistência técnica, licenciamento e cessão de direitos de propriedade intelectual, franquia, software, contratos de agência, concessão comercial e contratos comerciais em geral. É ex-presidente e atual conselheira da LES Brasil (Licensing Executive Society) e ex-diretora jurídica da Associação Brasileira de Franchising - Seccional RJ. Co-coordenadora da comissão de transferência de tecnologia da ABPI desde 2012. Professora titular da pós-graduação de Propriedade Intelectual da PUC - Rio. Autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas e jornais. Destaque na “Chambers & Partners” entre as melhores advogadas de propriedade intelectual do país, bem como na “Legal 500”, “Who’s Who Legal” e “Análise 500”, “Análise Mulher”, além de publicações como WTR 1000, IAM Patent 1000 e Leaders League. Fluente em inglês e espanhol.
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2008), Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2011) e Mestrado em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Professor de Direito na PUCPR. Coordenador do curso de especialização em Direito Tributário Empresarial da PUC/PR. Membro da Comissão de Direito Tributário e de Direito Cooperativo, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e do Instituto dos Advogados do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando nas áreas de consultoria e contencioso, com foco em tributos indiretos, destacadamente PIS e COFINS.
eduardo.dutra@pucpr.br
Eduardo Bastos de Barros
Mestrado
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2007-2009).
MBA Executivo – Gestão Empresarial - FGV/ISAE – Curitiba/PR (2001-2002)
Pós Graduado em Direito Societário - Junta Comercial do Estado do Paraná – Escola da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Curitiba/PR (1996)
Graduado em Direito pela UFPR (1991-1995)
Sócio da Maran, Gehlen & Advogados Associados, em Curitiba/PR, desde 1999, onde é responsável pelo Departamento de Direito Empresarial.
Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/PR, na área de Direito Empresarial, desde 2002.
eduardo.bastos@pucpr.br
Eduardo da Silva Mattos
Doutorado
Advogado, economista e contabilista. Pós-doutorado em matemática aplicada (finanças quantitativas) pela New York University. Doutor em Finanças pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pesquisa realizada na University of Chicago Booth School of Business. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Economia pela FAE Centro Universitário, graduado como primeiro da turma. Bacharel em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Extensão em Direito Societário e em Econometria Avançada pela London School of Economics. Professor de Direito e de Economia da FAE Business School.
eduardo.mattos@pucpr.br
Gabriel Zugman
Mestrado
Advogado sócio de DMGSA - Domingues Sociedade de Advogados. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Empresarial. Certificado em Administração Comparada pela Baldwin University, Ohio (2014). Pós-graduado em Gestão Contábil pela FAE Business School (2016). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania . Cursando o STEP/CLT Certificate in International Trust Management, Londres (2016). Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB, Seção Paraná.
gabriel.zugman@pucpr.br
Gabriele Legroski
Especialização
Advogada de Contrato | Contratos de Tecnologia | Direito Digital | Software | Tecnologia | Proteção de Dados | Visual Law
Master of Laws (LL.M) pelo programa European Master in Law & Economics, na linha de pesquisa "Economic Analysis of Markets, Corporations and Regulators", com estudos nas Universidade de Haifa (Israel), Erasmus University Rotterdam (Holanda) e Università di Roma LUMSA (Itália). Também possui os graus de Mestre e Bacharel em Direito, ambos pela Universidade Federal do Paraná, e de Especialista em Direito Público, pela Escola da Magistratura Federal do Paraná. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná, onde atuou, anteriormente, como assessor jurídico de Gabinete. Também foi assessor jurídico no Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. Enquanto cursava seu mestrado na UFPR, conduzindo pesquisa na área do Direito Concorrencial, participou do Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em Brasília. Atualmente, é assessor na Diretoria de Regulação Econômica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, além de ser advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná. Atua como professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito.
Advogada com experiência em Agronegócio e Direito Ambiental auxiliando empresas na resolução e identificação de riscos através de pareceres jurídicos e opiniões legais; promovendo assessoria jurídica para licenciamento de atividades rurais; regularização de áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal; negociação de termos de ajustes com autoridades ambientais; aquisição de propriedades rurais; garantias imobiliárias; parcelamento de solo rural; arrendamento rural; parceria agrícola; compra e venda de commodities; regularização de imóveis rurais e registro de agroquímicos. Lawyer with experience in Agribusiness and Environmental Law assisting companies in the resolution and identification of risks through legal advice; promoting legal consultancy for rural activities licensing; regularization of permanent preservation areas and legal reserve areas; negotiation of adjustment terms with environmental authorities; acquisition of rural properties; real estate guarantees; rural land subdivision; rural leasing; agricultural partnership; commodities trade; regularization of rural properties; and registration of agrochemicals.
Doutorando e Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPED/IE/UFRJ), especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. É pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Proprietas.
Professor convidado nos programas de Pós-Graduação da PUC-RJ e da ABDConst e Professor Assistente na Universidade Positivo. Autor de artigos na área de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação e do Livro “Direito Autoral e Games: A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação”. Foi pesquisador do Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Industriais (GEDAI/UFPR) e integrante do Grupo de Pesquisa em “Inteligência Artificial e Inclusão” do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS/Rio).
Desde 2010 atua na área de Propriedade Intelectual, com maior experiência em consultoria envolvendo temas como: direitos autorais, marcas, contratos de transferência de tecnologia e inovação.
Advogada em Direito Empresarial e Societário. Pós-Graduada em Direito Empresarial Aplicado e Análise Econômica do Direito pela Faculdade da Indústria do Paraná. Integrante do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Integrante do Grupo de Estudos de International Contracts and Law and Economics da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coach e Coordenadora da Equipe de Arbitragem da PUCPR. Pesquisadora de Iniciação Científica 2018-2019, 2019-2020.
gebran.luiza@pucpr.br
Mariana Hofmann Fuckner
Mestrado
mariana.hofmann@pucpr.br
Marina Luiza Amari
Doutorado
Doutoranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2014-2018). Sócia do escritório Assis Gonçalves, Nied, Follador - Advogados. Associada Fundadora do Instituto Professor Assis Gonçalves. Conselheira Estadual da OAB-PR. Diretora de Projetos da Comissão de MA da OAB-PR.
Doutoranda em Direito pela PUCPR (bolsista PROSUP). Mestre pela PUCPR. Especialista em Direito Constitucional pela ABDCONST. Pós-graduanda Legal Tech: Direito, Inovação e Start Ups pela PUC Minas. Editora Adjunta da Revista da ABDCONST. Membro Núcleo de Estudos de Pesquisas em Tributação, Complexidade e Desenvolvimento e do Grupo de pesquisa Análise Econômica do Direito da PUCPR. Membro da Comissão de Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra da OABPR. Desenvolve pesquisa na área de Direito Constitucional e Direito ao/do Trabalho
miriam.oferraz@pucpr.br
Natascha Veridiane Schmitt
Especialização
Natascha Schmitt é advogada na área de infraestrutura, PPPs, e litígios de alta complexidade na área cível, societária e regulatória em variados setores. Sócia da Carneiro Sampaio & Schmitt Advogados. É, também, Co-Chair para a América Latina da WAPPP - World Association of PPP Units and Professional, além de participar, pro bono, do grupo de estudos da UNECE - Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa para formulação de diretrizes em PPPs sustentáveis. Ainda, é Diretora de Relações Institucionais do IBDRE - Instituto Brasileiro de Direito Regulatório.
natascha.veridiane@pucpr.br
Paula Aranha Hapner
Mestrado
Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná e graduada pela mesma instituição. Advogada no escritório Hapner Kroetz Advogados
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2022). Especialista em Direito Empresarial pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2021). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2018). Professor do Curso de Negócios Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Cofundador e coordenador do Núcleo de Estudos de Direito e Economia da Universidade Federal do Paraná (NEDE UFPR). Vice-Presidente da Associação de Direito e Economia do Paraná (ADEPAR).
pedro.hcosta@pucpr.br
Rafael Meucci Marconcini
Especialização
LL.M. em Direito Internacional pela University of Sydney. Pós-graduado em Negócios Internacionais pela FAE Business School. Pós-graduado em Direito Societário pelo Insper. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
rafael.meucci@pucpr.br
Suzana Rososki de Oliveira
Especialização
Mestranda em Direito, Economia e Desenvolvimento pela PUCPR. Especialista em compliance e direito pela Unicuritiba. Realizou um curso de especialização em Compliance Regulatório na Universidade da Pensilvânia.
Doutorando e mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil. L.L.M em Global Rule of Law and Constitutional Democracy da Università di Genova (Italia). Bacharel em Direito pela Universidade Externado de Colômbia (2018) Homologado pela Universidade de Brasília (2022). Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano (NUPED), vinculado ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCPR, do Grupo de Pesquisa em Direito do Meio Ambiente vinculado à Universidade Externado da Colômbia. Foi assistente de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade Externado de Colômbia (2018-2019) e professor pesquisador (2019-2021). Assistente de Pesquisa em Direito Administrativo no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht na Alemanha (2021-2022). Professor visitante permanente da Universidade Santo Tomás no Chile (2020-2021). Editor adjunto da Revista Eurolatinoamericana de Direito Administrativo - REDOEDA. Membro da Asociación Iberoamericana de la Regulación. Membro efetivo da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP.
Esta disciplina, voltada para estudantes de várias áreas do conhecimento no âmbito da Especialização Lato Sensu, tem como objetivo analisar os pressupostos da crise moral e os desafios éticos do mundo contemporâneo, por meio de um pensamento crítico e reflexivo sobre a ação humana do ponto de vista pessoal, profissional e social-cidadão. Nela, o estudante correlaciona o mercado e ética, a ética da ação correta e a relativização da verdade, bem como a dignidade humana e a justiça distributiva. Ao final, o estudante é capaz de tomar decisões em vista do bem comum e da felicidade, a partir de um conhecimento amplo sobre virtudes, deveres e responsabilidades como princípios orientadores da ação ética na pesquisa científica, nas instituições públicas e no mundo dos negócios.
Estudo dos fundamentos e princípios do direito contratual, com ênfase na autonomia privada, boa-fé objetiva, função social, equilíbrio contratual e força obrigatória dos contratos. Análise das particularidades dos contratos empresariais e de sua interpretação no contexto das relações econômicas contemporâneas.
Análise do processo de formação e negociação dos contratos, desde as tratativas preliminares até a celebração do negócio. Estudo de propostas, memorandos de entendimentos (MoU), acordos de confidencialidade (NDA), cartas de intenção e responsabilidade pré-contratual. Estruturação e alocação de riscos nas relações contratuais.
Estudo dos principais contratos relacionados à organização societária e às operações empresariais. Análise de acordos societários, operações de investimento, aquisição e alienação de participações societárias, reorganizações e operações de fusões e aquisições.
Análise dos principais contratos bancários e financeiros utilizados na atividade empresarial. Estudo dos instrumentos e títulos de crédito, operações de financiamento, garantias e mecanismos de circulação e recuperação do crédito.
CONTRATOS DE TECNOLOGIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL E ECONOMIA DIGITAL
Carga horária: 24h
Análise dos contratos relacionados à exploração de tecnologia e ativos de propriedade intelectual. Estudo de licenciamento, transferência de tecnologia, software e serviços digitais, bem como das relações contratuais desenvolvidas em plataformas e outros modelos de negócios da economia digital.
ASPECTOS ECONÔMICOS, FINANCEIROS E TRIBUTÁRIOS NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
Carga horária: 24h
Estudo dos impactos econômicos, financeiros e tributários na estruturação dos contratos empresariais. Análise da formação de preços, alocação de riscos, estrutura financeira das operações e efeitos tributários das escolhas contratuais, com abordagem interdisciplinar aplicada à tomada de decisões.
Estudo dos meios adequados de prevenção e resolução de disputas empresariais, com ênfase na mediação e na arbitragem. Análise da convenção de arbitragem, do procedimento arbitral e da sentença arbitral, bem como das técnicas de mediação e da elaboração de cláusulas de resolução de disputas.
Estudo do inadimplemento contratual e de suas consequências, dos mecanismos de tutela do credor e dos principais remédios contratuais. Análise da revisão, resolução, resilição e demais formas de extinção dos contratos, com atenção às particularidades das relações empresariais.
Estudo dos contratos submetidos ao regime jurídico das relações de consumo, com ênfase na formação, interpretação e execução contratual. Análise dos direitos e deveres de consumidores e fornecedores, cláusulas abusivas, contratos de adesão, responsabilidade contratual e mecanismos de proteção do consumidor, considerando também os desafios das contratações digitais e das novas formas de consumo.
CONTRATOS NO AGRONEGÓCIO, CADEIAS PRODUTIVAS E CONTRATOS INTERNACIONAIS
Carga horária: 24h
Estudo dos contratos utilizados no agronegócio e nas cadeias produtivas, considerando suas particularidades econômicas e jurídicas. Análise da contratação empresarial internacional, da escolha da lei aplicável e dos principais instrumentos e riscos jurídicos presentes nas operações transnacionais.
Estudo dos principais contratos relacionados à atividade imobiliária empresarial. Análise de compra e venda, locação empresarial, built to suit, incorporação, desenvolvimento imobiliário e outras estruturas contratuais aplicáveis à exploração e circulação de ativos imobiliários.
CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO, FRANQUIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
Carga horária: 24h
Estudo dos contratos destinados à organização e expansão das redes empresariais de comercialização. Análise dos contratos de distribuição, franquia e representação comercial, suas estruturas, obrigações das partes, alocação de riscos, formas de remuneração e principais questões relacionadas à extinção dessas relações contratuais.
Estudo dos principais aspectos jurídicos relacionados ao compliance, à proteção de dados pessoais e às práticas ambientais, sociais e de governança (ESG), com enfoque em seus impactos sobre a organização e a governança das sociedades empresárias. Análise dos mecanismos de integridade, gestão de riscos e controles internos, das responsabilidades dos administradores e dos principais deveres empresariais relacionados à proteção de dados pessoais. Exame da incorporação de critérios ESG à governança corporativa, à tomada de decisões empresariais e à atuação da advocacia societária.
Estudo da transformação digital da advocacia, explorando os novos papéis do advogado no contexto da 4ª Revolução Industrial. Análise das ferramentas tecnológicas aplicáveis ao direito inteligência artificial, jurimetria, Legal Design.
Baixar Projeto do Curso
