O setor de alimentos e bebidas é um dos mais dinâmicos e regulados do mercado. Para garantir a segurança dos produtos, a conformidade legal e a competitividade, as indústrias precisam acompanhar as exigências relacionadas à legislação sanitária, regularização de produtos, rotulagem de alimentos e exportação. Nesse cenário, a área de Assuntos Regulatórios tornou-se estratégica e demanda profissionais com domínio técnico, capacidade analítica e visão global.
A Pós-graduação em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas da PUCPR Câmpus Toledo prepara profissionais para interpretar e aplicar requisitos regulatórios, conduzir processos de regularização, elaborar e revisar rotulagens e responder tecnicamente a auditorias e fiscalizações.
Em formato online ao vivo, você terá contato direto com professores atuantes no setor, conectando o conhecimento técnico aos desafios reais da indústria de alimentos e bebidas. As aulas ficam gravadas e podem ser acessadas por 30 dias após o encerramento da disciplina. Os Desafios de Aplicação contribuem para relacionar os conteúdos estudados a situações do contexto profissional.
O que você aprenderá:
A formação aborda o funcionamento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), a atuação de órgãos como ANVISA e MAPA, a legislação brasileira de alimentos, as Boas Práticas de Fabricação, os Sistemas de Gestão da Qualidade, a segurança dos alimentos e os processos de regularização de empresas e produtos.
Você também aprofundará seus conhecimentos sobre as regras de Rotulagem Nutricional estabelecidas pela RDC nº 429/2020, alegações funcionais e de saúde, suplementos alimentares, materiais em contato com alimentos, análise de perigos e requisitos microbiológicos.
Como diferencial, o curso contempla requisitos regulatórios e de rotulagem para a exportação de alimentos ao Mercado Americano, à União Europeia, à China e ao Oriente Médio (GSO).
Diferenciais da formação:
Integração entre legislação sanitária, qualidade, regularização e segurança dos alimentos;
Abordagem do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e da atuação de órgãos como ANVISA e MAPA;
Formação aplicada à regularização de empresas e produtos e à elaboração e revisão de rotulagens;
Estudo das regras de Rotulagem Nutricional, suplementos alimentares e alegações funcionais e de saúde;
Análise de requisitos regulatórios e de rotulagem para mercados nacionais e internacionais.
Ao concluir a especialização, você estará preparado para assumir posições técnicas e de liderança, contribuindo para a conformidade legal, a redução de riscos e a competitividade das organizações nos mercados nacional e internacional.
Transforme a complexidade regulatória em decisões mais seguras e vantagem competitiva para a indústria de alimentos e bebidas!
Público-Alvo
O curso é destinado a graduados em Engenharia de Alimentos, Nutrição, Química, Engenharia Química, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Medicina Veterinária, Farmácia, Biomedicina e áreas correlatas.
Também é indicado para profissionais de outras formações que tenham interesse ou experiência em áreas relacionadas à legislação sanitária, rotulagem de alimentos, registro de produtos, qualidade, auditorias e exportação de alimentos.
Professores Inspiradores
Na PUCPR você aprende com os melhores professores do mercado. Profissionais que poderão compor o corpo docente na abertura da turma.
Profissional com mais de 15 anos de experiência em Assuntos Regulatórios e Qualidade nos setores de alimentos, saúde animal e nutrição animal. Atuação como Responsável Técnica, com sólida experiência em registros no MAPA, ANVISA e IBAMA, auditorias, qualificação de fornecedores e importações. Expertise Boas Práticas, ESG e comunicação com stakeholders. MBA em Agronegócio (USP/Esalq) e Médica Veterinária (USP).
mariana.akashi@pucpr.br
Ana Paula Mazucco Prina
Mestrado
- Formação acadêmica:
- Graduação em Medicina Veterinária pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, 1999-2003;
- Residência em Clínica de Ruminantes na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, 2004-2005;
- Mestrado em Medicina Veterinária pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, 2005-2007;
- Experiência profissional:
- Especialista em Saúde, Vigilância Sanitária de Alimentos, COVISA, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de São Paulo, 2009-2014;
- Analista de Saúde, Vigilância Sanitária de Alimentos, COVISA, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de São Paulo, 2014-2020;
- Analista de Saúde, Vigilância Sanitária, UVIS Lapa Pinheiros, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de São Paulo, 2020-presente.
prina.ana@pucpr.br
André Luiz Assi
Mestrado
Médico Veterinário com mestrado pela USP, especializado em Comunicação em Alimentos, possui MBA em Marketing e Vendas. Com ampla experiência em gestão e controle de qualidade na cadeia de alimentos, atua como consultor e responsável técnico em empresas do setor alimentício e professor.
andre.assi@pucpr.br
Flávio Bracale Brandespim
Mestrado
Formação acadêmica:
- Graduação em Medicina Veterinária pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, 1999-2003;
- Residência em Clínica de Ruminantes na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, 2004-2005;
- Mestrado em Medicina Veterinária pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, 2005-2007;
- Experiência profissional:
- Consultor da empresa Pet Consult, 2008-2009
- Especialista em Saúde, Vigilância Sanitária de Alimentos, COVISA, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de São Paulo, 2009-2014;
- Analista de Saúde, Vigilância Sanitária de Alimentos, COVISA, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de São Paulo, 2014-2020;
- Analista de Saúde, Vigilância Sanitária, UVIS Lapa Pinheiros, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de São Paulo, 2020-presente.
flavio.bracale@pucpr.br
Gabriela Alves Rodrigues dos Santos
Mestrado
Psicóloga, Mestre em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (USP). Formação em Terapia de Casal pelo Instituto Paulista de Sexualidade (InPaSex) e pela Atitude Cursos. Formação em Terapias Contextuais, especialista em Clínica Analítico-Comportamental pelo Centro Paradigma de Análise do Comportamento (Instituto Par). Formação em DBT Intensive Training - Behavioral Tech, pelo Linehan Institute. Formação em Psicoterapia Baseada em Evidências pelo Inpbe. Formação como terapeuta FAP (Workshops níveis 1 e 2). Foi supervisora clínica e professora no Centro Paradigma de Análise do Comportamento (Instituto Par). É supervisora no curso de especialização de Terapia de Casais da Atitude Cursos. Atua como psicóloga e supervisora na clínica particular.
Doutora em Ciência dos Alimentos, com atuação nas áreas de ciência e regulamentação de alimentos. Possui experiência em legislação brasileira aplicada ao setor de alimentos e suplementos alimentares, com ênfase nas normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Atua em processos regulatórios, revisão de dossiês técnicos, notificação e enquadramento regulatório de produtos, além da elaboração e revisão de rotulagem nutricional e regulatória. Possui experiência no cálculo de tabelas nutricionais, avaliação de constituintes e aditivos, verificação de limites de uso, alegações nutricionais e funcionais, análise de materiais publicitários e adequação de produtos às exigências legais vigentes. Também apresenta experiência no suporte técnico-regulatório às equipes de pesquisa e desenvolvimento, qualidade, produção e marketing, bem como no monitoramento de atualizações legislativas e na adaptação de produtos e processos às novas regulamentações.
grez.santana@pucpr.br
Marcos Franqui Custodio
Mestrado
Bacharel em Química pela USP, Mestre em Alimentos e Nutrição pela UNESP e MBA Sustentabilidade pela FGV. Fundador e Diretor da Innovates Consultoria. É Instrutor, Auditor Líder e Consultor com trabalhos desenvolvidos nas áreas de Segurança dos Alimentos, Terceiro Setor e Sustentabilidade em empresas e organizações por todo o Brasil. 23 anos de experiência em pesquisa e desenvolvimento, legislação e normas técnicas alimentos como: auditorias, treinamentos (BPF, APPCC e Outros), implantação de normas de segurança dos alimentos como FSSC 22000, BRCGS, GMP+ e IFS, cultura de segurança dos alimentos, gestão de dados e indicadores entre outros. Com trabalhos de capacitação, treinamento, implantação e avaliação nos mais diversos setores da cadeia de alimentos.
marcos.franqui@pucpr.br
Meires Aparecida Vecchio Bertasso
Especialização
Meires Aparecida Vecchio Bertasso, Supervisora de Gestão da Qualidade da Copacol, formação em Secretariado Executivo e Tecnologia de Alimentos, especialização em Gestão de Cooperativas pela Fundação Getúlio Vargas. Atuando na área de gestão da qualidade há mais de 20 anos, trabalhando com certificações baseadas nas normas ISO 9001, BRCGS, BAP, GMP+, APPCC, IN 29, ISO 17025. Formação de auditor líder baseada na norma ISO 9001 e BRSGS; experiência em auditorias de fornecedores nos segmentos de ingredientes/condimentos, embalagens primárias e secundárias, frigoríficos, armazenagem e transbordo.
Engenheira de Alimentos (UNESP), com MBA Executivo (BBS). 24 anos de experiência, tendo atuado em empresas de Grande, Médio e Pequeno porte, com produtos secos, frescos e congelados, na Indústria e no Varejo. Especialista em Segurança de Alimentos, com vivência em implementação de BPF, APPCC, TMP; Lean Six-Sigma; Kaizen; 5S; PDCA e certificações como: BRC, FSSC 22000, Orgânico, Fair Trade e UTZ. Atualmente, atua como Especialista em Segurança de Alimentos, focada em Design Higiênico e Higienização, tendo prestado serviços em diversos países da América, como Brasil, Chile, Costa Rica, México e Estados Unidos.
Esta disciplina, voltada para estudantes de várias áreas do conhecimento no âmbito da Especialização Lato Sensu, tem como objetivo analisar os pressupostos da crise moral e os desafios éticos do mundo contemporâneo, por meio de um pensamento crítico e reflexivo sobre a ação humana do ponto de vista pessoal, profissional e social-cidadão. Nela, o estudante correlaciona o mercado e ética, a ética da ação correta e a relativização da verdade, bem como a dignidade humana e a justiça distributiva. Ao final, o estudante é capaz de tomar decisões em vista do bem comum e da felicidade, a partir de um conhecimento amplo sobre virtudes, deveres e responsabilidades como princípios orientadores da ação ética na pesquisa científica, nas instituições públicas e no mundo dos negócios.
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são abordados os fundamentos da regulamentação de alimentos no Brasil, com destaque para o papel da ANVISA, a estrutura do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e os principais instrumentos regulatórios. Discute-se a importância da conformidade legal para a Saúde Pública e Saúde Única e o setor produtivo, além do papel do profissional na área. Ao final, o estudante é capaz de compreender o funcionamento do sistema regulatório brasileiro de alimentos e reconhecer sua importância na promoção da legalidade e proteção à saúde.
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são exploradas a estrutura e o funcionamento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com ênfase nas competências dos órgãos envolvidos e na articulação entre as esferas federal, estadual e municipal. Ao final, o estudante é capaz de explicar a organização do SNVS, identificando os papéis da ANVISA, MAPA e secretarias locais, bem como os mecanismos de coordenação e fiscalização sanitária.
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são apresentados o marco legal brasileiro aplicável aos alimentos, a hierarquia das normas regulamentares, os principais atos normativos da ANVISA, e os procedimentos administrativos relacionados à regularização de produtos. Ao final, o estudante é capaz de localizar, interpretar e aplicar corretamente a legislação vigente em situações práticas, compreendendo sua estrutura e aplicabilidade
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são estudados os principais organismos internacionais de regulamentação de alimentos, com destaque para o Codex Alimentarius, além dos acordos que influenciam o comércio internacional e os processos de harmonização normativa. Ao final, o estudante é capaz de comparar marcos regulatórios internacionais, identificar barreiras técnicas ao comércio e interpretar diretrizes globais em interface com a legislação brasileira.
Regularização de Empresas e de Produtos do Setor Industrial de Alimentos
Carga horária: 24h
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são abordados os processos de regularização de empresas e produtos junto à ANVISA, MAPA e órgãos locais, incluindo os requisitos para funcionamento, licenciamento sanitário, certificações, categorias de alimentos e os procedimentos administrativos relacionados a registro, cadastro e notificação de produtos. Também são apresentados os critérios de classificação de risco sanitário e suas implicações na regularização. Ao final, o estudante é capaz de aplicar os procedimentos de regularização conforme a categoria do produto e o grau de risco, elaborando e organizando a documentação técnica necessária à conformidade regulatória.
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são estudados os princípios e requisitos das Boas Práticas de Fabricação, incluindo aspectos estruturais, higiênico-sanitários, operacionais e documentais aplicáveis à indústria de alimentos. Enfatiza-se o papel das BPF na garantia da qualidade e segurança dos produtos. Ao final, o estudante é capaz de interpretar e aplicar os requisitos das BPF, implementando procedimentos operacionais e ações de controle em conformidade com a legislação sanitária.
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são apresentados os principais sistemas de gestão da qualidade aplicados à indústria de alimentos, com ênfase no HACCP, nas normas ISO e nas certificações reconhecidas nacional e internacionalmente. Discute-se a integração desses sistemas com exigências legais e programas de autocontrole. Ao final, o estudante é capaz de interpretar de maneira estratégica os requisitos dos sistemas de gestão da qualidade e aplicar seus princípios no contexto regulatório e produtivo da indústria de alimentos.
Regulamentação de Rotulagem de Produtos Alimentícios
Carga horária: 24h
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são abordadas as normas regulatórias que regem a rotulagem de alimentos no Brasil, incluindo as informações obrigatórias, rotulagem nutricional, advertências e alegações permitidas. São discutidos os critérios para a elaboração e aprovação de rótulos em conformidade com os requisitos legais. Ao final, o estudante é capaz de interpretar e aplicar corretamente a legislação de rotulagem de alimentos, assegurando a conformidade dos rótulos com as exigências sanitárias.
Rotulagem Nutricional (RDC 429/2020), Alegações Funcionais e de Saúde
Carga horária: 12h
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são exploradas as diretrizes da nova regulamentação de rotulagem nutricional no Brasil, com foco na RDC 429/2020 e IN 75/2020, incluindo a tabela nutricional frontal, rotulagem simplificada e prazos de implementação. Também são abordadas as alegações nutricionais e de saúde, seus critérios de comprovação científica e os procedimentos para aprovação junto aos órgãos reguladores. Ao final, o estudante é capaz de interpretar e aplicar corretamente as normas de rotulagem nutricional e alegações, avaliando sua conformidade com a legislação vigente.
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, é proposto um projeto prático que integra os conhecimentos adquiridos nas disciplinas anteriores, com foco na aplicação das normas e procedimentos regulatórios em um contexto real ou simulado. O estudante é desafiado a propor soluções, desenvolver documentação e apresentar os resultados de forma técnica e fundamentada. Ao final, o estudante é capaz de aplicar de forma integrada os conceitos e ferramentas estudados, demonstrando domínio prático sobre os principais aspectos dos assuntos regulatórios em alimentos.
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são abordadas as normas sanitárias específicas para suplementos alimentares, incluindo critérios de composição, limites de nutrientes, rotulagem e procedimentos de regularização. Ao final, o estudante é capaz de aplicar a regulamentação vigente para registro, notificação e rotulagem de suplementos alimentares, assegurando sua conformidade legal.
Regulamentação de Materiais em Contato com Alimentos
Carga horária: 12h
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são estudados os requisitos regulatórios para materiais e embalagens que entram em contato com alimentos, com ênfase nos critérios de migração, listas positivas de substâncias e especificações para diferentes tipos de materiais. Ao final, o estudante é capaz de interpretar e aplicar a regulamentação aplicável a embalagens e utensílios, avaliando sua conformidade quanto à segurança e legalidade.
Alimentos Funcionais, Novos Alimentos e Aditivos Alimentares
Carga horária: 12h
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são abordadas as normas aplicáveis a alimentos funcionais, novos ingredientes e aditivos alimentares, com foco na comprovação de segurança, autorização de uso e limites máximos permitidos. Também são discutidos contaminantes, coadjuvantes de tecnologia e resíduos de medicamentos veterinários. Ao final, o estudante é capaz de aplicar os critérios regulatórios para avaliação e autorização de alimentos funcionais, novos alimentos e aditivos, assegurando conformidade com as exigências legais e científicas.
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são apresentados os fundamentos da análise de perigos e avaliação de riscos em alimentos, com foco na identificação e caracterização de perigos, gestão do risco e aplicação de diretrizes nacionais e internacionais. Ao final, o estudante é capaz de aplicar os princípios da análise de perigos e estruturar processos de avaliação e gestão de riscos conforme a legislação vigente.
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são abordados os padrões microbiológicos estabelecidos pela legislação brasileira para diferentes categorias de alimentos, bem como os critérios de segurança, os métodos de análise e os planos de amostragem recomendados. Ao final, o estudante é capaz de interpretar os requisitos microbiológicos aplicáveis, selecionar métodos de análise adequados e avaliar a conformidade de produtos alimentícios frente aos critérios legais.
Produtos e Procedimentos para Higienização em Industrias de Alimentos
Carga horária: 24h
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são estudados os produtos e procedimentos empregados na higienização de equipamentos, utensílios, ambientes e superfícies em contato com alimentos, incluindo os diferentes tipos de detergentes e sanitizantes, seus critérios de seleção e modos de aplicação. Também são abordados os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) de higienização e os métodos de verificação e validação da sua efetividade. Ao final, o estudante é capaz de aplicar corretamente os procedimentos de higienização e validar sua eficácia, garantindo a conformidade com os requisitos sanitários e regulatórios.
Requisitos e Rotulagem de Alimentos para Exportação ao Mercado Americano
Carga horária: 12h
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são exploradas as exigências regulatórias do mercado norte-americano para alimentos, com foco nos requisitos do FDA, nos procedimentos de importação, nas certificações e na rotulagem exigida para produtos destinados aos Estados Unidos. Ao final, o estudante é capaz de interpretar e aplicar os requisitos do FDA, estruturar rotulagens conforme a legislação americana e preparar alimentos para exportação ao mercado dos EUA.
Requisitos e Rotulagem de Alimentos para Exportação à União Europeia
Carga horária: 12h
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são abordados os principais requisitos da regulamentação europeia para exportação de alimentos, com foco nas normas da União Europeia, nas exigências da EFSA e nas diretrizes para rotulagem e importação de produtos alimentícios. Ao final, o estudante é capaz de interpretar os regulamentos europeus aplicáveis, estruturar rotulagens conforme exigências da UE e preparar alimentos para exportação ao mercado europeu.
Requisitos e Rotulagem de Alimentos para Exportação à China
Carga horária: 12h
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são apresentadas as exigências regulatórias chinesas para a exportação de alimentos, com foco nos requisitos da SAMR, nos padrões nacionais (GB Standards) e nas diretrizes de rotulagem e importação para o mercado chinês. Ao final, o estudante é capaz de aplicar os requisitos legais e técnicos da China, organizar os processos de exportação e elaborar rotulagens em conformidade com os padrões exigidos.
Requisitos e Rotulagem de Alimentos para Exportação ao Oriente Médio (GSO)
Carga horária: 12h
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, são exploradas as exigências regulatórias para exportação de alimentos aos países do Conselho de Cooperação do Golfo (GSO), com destaque para os requisitos halal e os critérios específicos de rotulagem exigidos no mercado do Oriente Médio. Ao final, o estudante é capaz de aplicar as regulamentações do GSO, interpretar exigências halal e elaborar rotulagens conforme os padrões requeridos para exportação à região.
Esta disciplina destina-se aos estudantes da especialização em Assuntos Regulatórios em Indústrias de Alimentos e Bebidas. Nela, é proposto um projeto integrador de maior complexidade, no qual os estudantes devem aplicar de forma avançada os conhecimentos adquiridos ao longo do curso para propor soluções técnicas e regulatórias frente a cenários reais ou simulados. Ao final, o estudante é capaz de desenvolver, justificar e apresentar soluções para casos complexos em assuntos regulatórios, demonstrando domínio técnico, visão sistêmica e capacidade de análise crítica.
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