Direito Tributário, Compliance e Planejamento Fiscal

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2011). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). Bacharel em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Professor Titular e Decano da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Principais áreas de interesse: tributação e desenvolvimento.

folloni.andre@pucpr.br

Advogada.Professora Titular de Direito tributário da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Pós-graduada pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Autora das obras "Eficácia e aplicabilidade das limitações constitucionais ao poder de tributar" e "Tratados internacionais em matéria tributária e ordem interna". Coordenadora das obras "Cooperativas e Tributação" e "Direito Tributário e o Novo Código Civil" e "Tributação: Democracia e Liberdade".autora da obra: Novos Horizontes da Tributação. Um diálogo Luso-Brasileiro.

betina.grupenmacher@pucpr.br

Procuradora do Município de Curitiba; Doutora (PhD) em Gestão Urbana - PPGTU pela PUC/PR; Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela UFPR; Especialista em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge - MA-EUA; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC-PR (Prêmio Geraldo Ataliba); Especialista em Direito Processual pelo IBEJ; Professora do Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge-MA- EUA - Programa para a América Latina e Caribe; Professora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades (Ministério de Desenvolvimento Regional); Professora do IBET; Professora da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST); Professora da UNED (Espanha) Master Gestión del Suelo; Professora convidada da Universidade Federal do Paraná (Direito Tributário Especial / Tributos Municipais e Direito à Cidade); Colaboradora da JICA-Japão (Ministério das Cidades e IPPUC- Projeto LR) e da ONU-Habitat (Equador - LOT); Autora do livro: IPTU. Texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p.448. Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil; Coordenadora de Direito Público da Escola Superior de Advocacia da OABPR; Consultora do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba); Palestrante em eventos nacionais e internacionais. 

cintia.fernandes@pucpr.br

Doutoranda pela Universidade Católica de Lisboa. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Pós-Graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná- UFPR. Membro Associada da BABEL (Blockchain and Artificial Inteligence for Business, Economics and Law da Universidade de Firenze). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Criptoativos da ESMAFE -PR (Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Digital em Direto Tributário e Novas Tecnologias da PUC -PR .  Professora convidada na pós graduação em direito digital da FAE Bussiness School. Professora convidada dos programas de Pós-Graduações em Direito Empresarial, em Direito Tributário e em Direito Digital da PUC-PR. Professora convidada no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Academia de Direito Constitucional - Abdconst. Professora seminarista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários- IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR. Membra da Comissão de Direito Digital e de Proteção de Dados da OAB-PR. Coordenadora do Grupo de Discussão Permanente de Criptoativos da OAB-PR. Procuradora do Estado e autora de livros e inúmeros artigos científicos. Atualmente, focada no estudo de regulação e tributação de novas tecnologias, especialmente Blockchain e criptoativos.

dayana.uhdre@pucpr.br

Possui mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2001), onde igualmente cursou Doutorado (Direito do Estado, 2012), tendo defendido a tese "Transação e Justiça Tributária". Com especialização em Direito Internacional e comparado pela Southwestern Legal Foundation, Dallas, EUA (1998), assim como Política Econômica Internacional pela Facultad de Graduados, Universidad de Belgrano, Argentina (2000). Exerceu cargo de Professor concursado de Legislação Tributária para o Setor de Ciências Sociais da UFPR (2001-2007). Lecionou Direito Financeiro na Unicenp (2001-2003). Advogado militante na área do Direito Público, com experiência profissional no Direito Tributário e investimento estrangeiro, atua nos seguintes temas: Tributos na Constituição Federal de 1988, Código Tributário Nacional e Legislação Tributária em geral, processo administrativo fiscal, processo judicial tributário, Direito Tributário Internacional e do Comércio Exterior, Mercosul, GATT, incentivos tributários, regimes especiais tributários, Administração Tributária, Politica Tributária, elisão tributária, interpretação e aplicação das leis tributárias. Obteve o IX Prêmio de Finanças Públicas ESAF-Tesouro Nacional-CEPAL-FGV e Ministério das Relações Exteriores, categoria estudos do Mercosul (2004). Exerce, do mesmo modo, o cargo de Conselheiro Estadual da OAB/PR e de Vice-Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná - IDTPR

fabio.grillo@pucpr.br

Doutorando e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Membro do Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento (PPGD/PUCPR/CNPq). Pós-graduado em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP) e advogado.

martelli.guilherme@pucpr.br

Professor Titular, por concurso público de provas e títulos, de Direito Tributário da Universidade de São Paulo - USP. Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária - CEU, São Paulo. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), Fundamentos do Direito Alemão (Munique, 1998) e Metodologia da Ciência do Direito (Munique, 1998). Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996). Doutor em Direito (Munique, 2002, bolsa CNPq). Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Bonn, 2008-2009, bolsa Alexander von Humboldt). Agraciado com a Comenda de Jurista Eminente pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Titular da Cadeira n 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Titular da Cadeira n 37 da Academia Paulista de Direito. Membro de associações, institutos e conselhos editoriais nacionais e internacionais. Autor de diversas obras, dentre as quais se destacam: Teoria dos Princípios, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (22. ed. 2025, traduzida para os idiomas alemão, inglês, espanhol e italiano); Sistema Constitucional Tributário, São Paulo, Saraiva (5. ed. 2012); Teoria da Igualdade Tributária, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (5. ed. 2025); Teoria da Segurança Jurídica, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (7. ed. 2025, traduzida para os idiomas espanhol, inglês, alemão e italiano); Competências Tributárias, São Paulo, Malheiros (1. ed. 2018); Teoria da Indeterminação no Direito, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (3. ed. 2025); Legalidade Tributária Material, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (3. ed. 2025). Experiência acadêmica na área de Direito Público em geral, especialmente Direito Tributário e Constitucional, Teoria do Direito e Filosofia do Direito e da Linguagem

humberto.avila@pucpr.br

Advogado. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (1988). PósGraduado em Direito Tributário pelo IBEJ/FESP (1999). Mestre em Direito Empresarial pela Unicuritiba (2018), com estágio docente realizado na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário por sua atuação como advogado e professor universitário convidado nos cursos de Pós-Graduação da FAE Business (Curitiba), UNICENP (Curitiba), OPET - EAD (Curitiba), FAG (Cascavel/Toledo), ABDConst (Curitiba), FESP (Curitiba), UFPR/PECCA (Curitiba), UFPR/Ciências Contábeis (Curitiba), UNICESUMAR (Curitiba), PUC Escola de Direito e Escola de Negócios (Curitiba), Católica (Joinville e Jaraguá do Sul - SC), Universidade do Contestado (Concórdia/SC e Porto União/SC), UCEFF (Chapecó/SC) e Faculdades SENAC (Lages e Joaçaba/SC). Membro da Comissão Tributária da OAB/PR (Portaria 72/2019) e da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/PR (Portaria 191/2019). Membro da Comissão de Estudos Tributários, Fiscais e Contábeis do CRC/PR e Membro do Conselho Temático Tributário da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP). Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR), atualmente compondo a sua diretoria. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Autor de Livros e Estudos na área tributária. 

jose.meira@pucpr.br

Advogado graduado em Direito pela FAE Centro Universitário, especialista em Direito Tributário Empresarial, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR. Doutorando em Direito Econômico e Socieambiental pela PUCPR, Professor de Planejamento Sucessório na Pós-Graduação da PUCPR. Professor de Direito Tributário na Unifatec, Qualificado em Direito Contratual pela Harvard University (2020). Membro da comissão de Direito Tributário da OAB/PR

pereira.n@pucpr.br

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Possui graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (1986), graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1987), mestrado em Direito pela Universidade de Munique (1992) e doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela USP (1993). É Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (1996). Foi Professor Visitante na Levin College of Law, da University of Florida, EUA (2008); Professor Visitante na Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2010); Professor Visitante na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, França (2010-2011); Professor Visitante na Universidade de St. Gallen, Suíça (2023); Professor Convidado na Université Catholique de Louvain, Bélgica (2012); Professor, por doze edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional da Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2011-2022); Professor, por oito edições consecutivas, do LLM em Tributação Internacional do Amsterdam Center for Tax Law, da Universidade de Amsterdam, Holanda (2013-2020); Professor, por dez edições consecutivas, do Master of Law - Taxation, na Pontifícia Universidade Católica Portuguesa (2013-2022); Hauser Global Professor of Law na New York University (2016/1); Professor-in-Residence do International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD), Amsterdam (2017-2018) e Membro do Permanent Scientific Committee (PSC) da IFA (2023- 2024). Além de diversas publicações no Brasil e no exterior, é autor de vários livros em direito tributário: Direito Tributário, 13 ed., 2024; Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro, 3 ed., 2013; Ágio em Reorganizações Societárias, 2012; e Normas Tributárias Indutoras e Intervenção Econômica, 2005. É vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo e diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Membro do Academic Board of the Advanced Diploma in International Tax (ADIT), do Chartered Institute of Taxation (CIOT). É sócio do escritório de advocacia Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich Schoueri. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Acordos de Bitributação, Preços de Transferência, Direito Tributário Internacional e Imposto de Renda

luis.schoueri@pucpr.br

Possui graduação em Direito (1995) e mestrado em Direito Tributário (2004) pela Universidade Federal do Paraná. É advogado sócio-fundador do escritório Hilú, Costódio Filho & Caron Baptista Sociedade de Advogados, com sede em Curitiba, Paraná. É professor dos cursos de pós-graduação em direito tributário e em processo tributário do GVlaw da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Direito GV -, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET -, da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP -, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR -, da Universidade Positivo - UP -, do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA -, é professor convidado dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal do Paraná - UFPR e Conselheiro do Conselho Acadêmico de Tributação e Finanças da Associação Comercial do Paraná - ACP. É palestrante, conferencista e autor de várias obras na área do Direito Tributário, com destaque para o livro ISS: do texto à norma. São Paulo: Quartier Latin, 2005, 704 p.

marcelo.caron@pucpr.br

Bacharel (2006), Mestre (2010) e Doutor (2015) em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB. Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF Foi Professor Substituto de Metodologia do Trabalho Científico em Direito da UFPR. Foi Professor de Direito Tributário e de Processo Tributário do UniCuritiba. Professor Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário e de Especialização em Direito Aduaneiro do UniCuritiba. Foi Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal Autor de livros e artigos em Direito Aduaneiro e em Direito Tributário Coordenador em conjunto com o Professor José Roberto Vieira da Coleção Direito Tributário UFPR, publicada pela Editora Almedina.

mauricio.valle@pucpr.br

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Desde julho de 2013) É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (1999) Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (2002). É professor de Direito Tributário do Mestrado, da Especialização e da Graduação nas Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil). Foi professor colaborador do programa de mestrado em direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF) em 2012 e 2013. Foi Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil (2010-2011) Tem produção científica com ênfase no Direito Tributário e Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas e Tributação, Controle da Destinação dos Tributos, Direitos Fundamentais do contribuinte, Democracia e Tributação, Sistema Constitucional Tributário. Foi Conselheiro Estadual da OAB/PR. Foi Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná/PR até junho de 2013.

octavio.fischer@pucpr.br

Advogada e Professora da Pós-graduação em Direito Tributário, Compliance e Planejamento Fiscal da PUCPR. Mestre em Direito pela PUCPR. Pós-graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela PUCPR. MBA Executivo: Direito Empresarial pela FGV/RIO. Extensão em Direito das Sociedades na União Europeia pela Universidade de Coimbra/Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade Positivo. Autora do Livro "Tributação do Pecado no Brasil". Integrante do TAXPUC - Núcleo de pesquisas sobre Tributação, Complexidade e Desenvolvimento da PUCPR (PPGD/PUCPR/CNPq). Integrante do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito (GRAED PUCPR). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e do Instituto de Direito Tributário do Paraná (

pamela.prates@pucpr.br

Doutor em Direito Tributário pelo Institute of Advanced Legal Studies - IALS, Universidade de Londres, mestre em Direito Público e graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor de Direito Financeiro e Tributário na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco. Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos - CEJ da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (2015-2018). Advogado com experiência em Direito Público, atuando principalmente na área do Direito Tributário, sócio de Bartilotti Advogados. Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE (2014-2015). Coordenador de Relações Acadêmicas da Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes - ESA-OAB/PE (2014-2015). Coordenador do Núcleo de Direito Tributário da ESA-OAB/PE (2016-2018). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, e membro associado da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, da International Fiscal Association - IFA, e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.

paulo.rosenblatt@pucpr.br

Pós graduado em Direito Internacional pela PUC/PR (2004), Mestre em Direito Econômico pela PUC/PR (2008) e Doutor em Direito do Estado pela UFPR (2016). Especialista em temas aduaneiros credenciado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), e consultor, com missões e trabalhos efetuados para o Fundo Monetário Internacional (FMI) e para o Banco Mundial (BM). Instrutor e tutor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da OMA. Professor da Escola de Magistratura Federal no Paraná (ESMAFE/PR). Professor - Corpo Permanente da Universidade Católica de Brasília (stricto sensu). Professor em diversos cursos de especialização, no Brasil, em Portugal e na Colômbia, e em cursos profissionalizantes e preparatórios para concursos. Autor/organizador de livros e artigos sobre Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Membro das equipes redatoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do Código Aduaneiro do MERCOSUL/2010. Membro da comissão encarregada de elaborador o novo Regulamento Aduaneiro brasileiro, constituída pela Portaria RFB/CARF 571/2023. Presidente da 4a Câmara da 3a Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF/MF), e Conselheiro da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Membro da Junta Diretiva (2015-2019 e 2019-2023) da Academia Internacional de Direito Aduaneiro. Áreas de atuação e interesse: Direito Aduaneiro, legislação aduaneira, tributos incidentes sobre o comércio exterior, Regulamento Aduaneiro, Código Aduaneiro do MERCOSUL, Comércio Internacional (GATT/OMC e OMA), Direito Tributário, Direito da Integração, Direito dos Tratados, Direito Internacional, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado e da Constituição, e Teoria da Argumentação

rosaldo.trevisan@pucpr.br

Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP e em Direito do Estado pela UFPR, com período de intercâmbio na Universidad Autónoma de Madrid pela CAPES. Mestre em Direito do Estado e Graduado em Direito pela UFPR. Membro-relator da Comissão de Direito Tributário e líder do Grupo de Trabalho Tributos Federais da OAB/PR. Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná. Professor de cursos de pós-graduação lato sensu em direito. Revisor de periódicos. Ex-Técnico de Finanças e Controle, tendo atuado junto à Procuradoria da Fazenda Nacional. Sócio do Costa & Costa Advogados em Curitiba/PR.

valterlei.costa@pucpr.br