Direito Penal e Processo Penal

Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) - Bolsista CAPES. Professora em Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Coordenadora da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da PUCPR. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2018). Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC (2017). Pós-Graduado em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2016). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Londrina/PR (2015). Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal Econômico da PUCPR - Câmpus Londrina/PR. Professor Visitante da Especialização Latu Sensu em Direito Penal e Processo Penal do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Londrina/PR (2021). Advogado criminalista no escritório Iokoi Advogados. Ênfase em Direito Penal.

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) com pesquisa em Justiça Penal Negocial. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP) com a tese "Prisão Preventiva e ordem constitucional: análise da garantia da ordem pública". Mestre em Direito pelo programa de mestrado em ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (CESUMAR). Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (PPGD/UEL). Professor no Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Professor de pós-graduação lato sensu na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de pós-graduação no Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Professor de pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica de Londrina (PUC). Com experiência como Professor de pós-graduação no Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), Universidade Paranaense (UNIPAR), nas Faculdades Maringá, no Centro Universitário Filadelfia (UNIFIL), na Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), entre outras. Professor de graduação no Instituto Catuaí de Ensino Superior (ICES), Faculdades Londrina e na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) com habilitação em Direito Penal e Processo Penal. Membro da Fundación Internacional de Ciencias Penales (FICP). Participante do Summer School Democracia e Desenvolvimento realizado na Università degli Studi di Siena/IT. Parecerista em revistas científicas. Advogado com experiência em direito penal e processo penal. Possui experiência em Direito com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional. Pesquisa as temáticas do Direito Constitucional Penal, Direito Constitucional Processual Penal e Direito Constitucional. É professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Prática Penal em sede de graduação e pós-graduação.

Possui graduação em Filosofia e Pedagogia, especialização em Educação e Gestão e Liderança Universitária, mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá e doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É professor titular do curso de Filosofia, com atuação nos cursos graduação e pós-graduação nas disciplinas de Antropologia, Epistemologia, Ética, Filosofia da Educação, Filosofia Latino-americana, Fundamentos da Sociologia, Metodologia do Ensino, Prática Profissional e do Eixo Humanístico. Membro do CREARE - Centro de Ensino e Aprendizagem. Com apoio do CNPq, coordenou a Feira de Ciências Júnior PUCPR - Câmpus Maringá, entre 2017 e 2021. Desenvolve estudos e tem atuação nas áreas de Educação, Divulgação Científica, Epistemologia, Ética e Metodologias de Ensino e Aprendizagem. Realiza pesquisas na área de Filosofia da Educação e Divulgação científica orientando pesquisadores com apoio do CNPq, da Fundação Araucária e da PUCPR. É avaliador do Ministério da Educação e especialista no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. Foi membro do Núcleo de Excelência Pedagógica, entre 2012 e 2021, criação de novos cursos e formação docente.

Mestre em Criminologia pela Erasmus Universiteit Rotterdam (Países Baixos) e pela Universiteit Ghent (Bélgica). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2008) e especialização em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2010). Membro da European Society of Criminology (ESC) e membro da Climate Social Science Network - CSSN (Brown University).Pesquisador colaborador para o Research Institute for Humanity and Nature (RIHN), Kyoto, Japão. Atualmente, realizando pesquisa financiada pela CSSN com foco em criminologia verde e Direito Ambiental.

Graduado em Ciências da Computação pela Universidade Católica de Brasília (1995). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2002). Pós-graduado em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação pelo Centro Universitário da Grande Dourados (2008). Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Doutor em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2020). Professor concursado de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito e Informática. Delegado de Polícia Federal atualmente lotado na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, sediada em Curitiba/PR, onde exerce as funções de Chefe do Núcleo de Disciplina e Corregedor Regional substituto. Exerceu as funções de Chefia das seguintes Delegacias especializadas da Polícia Federal: Repressão ao Tráfico Internacional de Armas, Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico Cultural da União e de Defesa Institucional. Desde 2002 tem atuado e se especializado na investigação de crimes de alta tecnologia praticados pela rede mundial de computadores.

Advogado desde 1997 (UEL) (OAB-PR 24.837e OAB-SP 410.088); Formado em Filosofia pela Universidade Estadual de Londrina-PR (UEL); Mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo-SP (USP - 2005); Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo-SP (USP - 2010); Curso de curta duração em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (GV LAW - 2017); Filiado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Filiado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); Filiado à Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP); Filiado à Hume Society; Professor de Direito Penal e Processual Penal nos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), campus Londrina, desde 2004; Professor de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Filosofia Geral e do Direito, Hermenêutica e Teoria da Argumentação na Faculdade Paranaense, de 2002 a 2006; Ex-Procurador-Geral do Município de Londrina-PR;

Graduado (2014) e Mestre (2017) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (2021). Professor da Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Curitiba (2021), Faculdade Paranaense (2018) e Faculdade Curitibana (2021). Membro da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/PR da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB/PR (2022-2024). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). Docente em programas de pós-graduação lato sensu e cursos de extensão nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Advogado criminalista.

Janaina Braga Norte – sócia responsável pelas áreas criminal, compliance / advocacia preventiva (Digital compliance LGPD, COAF compliance etc.), improbidade administrativa e processos disciplinares. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Doutora em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Professora de Direito Penal e Processo Penal nos cursos de graduação e pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUCPR, campus Londrina. Filiada aos Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Instituto Brasileiro de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); e, à Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP). Autora de livros e artigos em revistas especializadas.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR - 2016); Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS - 2020). Especialista em Direito de Execução Penal pelo CEI. Mestrando en Derecho Penitenciario y cuestión carcelaria por la Universitat de Barcelona. Professor de Direito de Execução Penal.Advogado criminalista. Experiência na advocacia criminal, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e especialmente em Execução Penal. Mais de seis anos como assessor de juiz criminal, também com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. Pesquisador em ciências criminais e Direitos Humanos no Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), com textos produzidos e publicados sobre o tema nos mais diversos canais, dentre eles na Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM - Qualis A1). Associado e colaborador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Parecerista da Revista Liberdades.

Doutora em Direito Socioambiental e sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2022). Mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000), Especialização em Proteção jurídica ao meio ambiente, flora e fauna pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha) (2005) e Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1994). Professora de Direito Penal Ambiental no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual da Universidade Estadual de Londrina- Pr. Professora Adjunta da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná em Direito socioambiental e Direito Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Prática penal atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal ambiental, legislação penal especial, processo penal e metodologia.

Doutorando em Ciências Criminais pela PUC-RS. Mestre em Ciências Jurídicas pelo CESUMAR (2020). Pós-graduado em Docência no Ensino Superior: Tecnologias Educacionais e Inovação pela Unicesumar (2023). Pós-graduado em Ciências Criminais pela PUCPR - Campus Maringá (2015). Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (2013). Pós-graduado em Direitos Fundamentais pelo IGC - Coimbra e IBCCRIM (2013). Graduação em Direito com láurea acadêmica pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina (2011). Advogado - Walter Barbosa Bittar & Advogados Associados.

Pós-doutorando e Doutor - com Voto de Louvor - em Ciências Criminais (PUCRS), Mestre em Desenvolvimento Regional (UnC), Especialista em Direito Penal Econômico (UC), Especialista em Direito Penal e Criminologia (ICPC), Graduado em Direito (FURB) e Graduando em Filosofia (UFSC). Representante Estadual de Santa Catarina (ICP). Editor-assistente da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Membro do Corpo Editorial da Revista Profanações (UnC). Avaliador de 12 periódicos. Capacitado em Reforma Processual Penal (etapas Brasil e Chile), em Técnicas de Entrevista e Interrogatório, em Recursos para os Tribunais Superiores, em Prática Criminal, em Tribunal do Júri, em Acordo de Não Persecução Penal e em Novas Tecnologias (Linux, Lógica de Programação, Elementos de Inteligência Artificial, Blockchain e Ciência da Computação). Professor de Direito e Processo Penal na Graduação (FURB), de Erros Judiciários na Especialização em Ciências Penais (PUCRS), de Teoria Geral das Provas na Especialização em Direito Penal e Processo Penal (PUCPR), e de Aspectos Fundamentais da Investigação Criminal na Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado (UCS). Autor de 30 artigos publicados em periódicos, 5 livros completos, 34 capítulos de livros, 91 artigos publicados em revistas especializadas de Direito (ConJur, Direito.tech e Empório do Direito) e em jornais. Coorganizador de 5 livros. Tradutor de artigos de Luigi Ferrajoli, Francisco Muñoz Conde, Renzo Orlandi e Manuel Jesús Gomes Sabariego. Advogado criminalista.

Advogada Criminalista. Professora na Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Processo Penal e na Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal, ambas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora na Pós-Graduação em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Professora na graduação da Universidade Anhanguera. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Curitiba (2020 -2022). Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina (2019-2020). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina (Dez/2018). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina. Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Secretária da Comissão da Advocacia Criminal da OAB Londrina.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pelo IDPEE - Coimbra e IBCCRIM; Garantías constitucionales de la investigación y la prueba en el proceso pela Universidad de Castilla-La Mancha; Crimen organizado, corrupción y terrorismo pela Universidade de Salamanca. Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Professor de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico da PUC/PR. Professor da Pós-Graduação em Direito no Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) e da Unicesumar. Advogado criminalista no escritório Walter Bittar & Advogados Associados.

Doutor em Direito Internacional, Econômico e Comércio Sustentável do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2019-2023). Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), na linha de pesquisa em Estado Contemporâneo: Relações Empresariais e Relações Internacionais, com ênfase em Direito Internacional Público (2015-2017). Especialização em Direito do Consumidor pela Faculdade Damásio (2015-2016). Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2012-2013). Especialização em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (2011). Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006-2010). Professor-Auxiliar da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina (2016 - atual). Professor no Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Aplicado da Escola da Magistratura do Paraná (2016). Ex-Professor do Curso Aprovação - Londrina (2016 - 2018). Ex-Professor do Curso SABER (2016). Ex-Professor do Curso Alfacon Concursos Públicos (2013). Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2014 - atual)

Docente do curso de Direito da PUC/PR campus Londrina desde 2010, nas disciplinas de Teoria do Crime e Sanções Penais. Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UEL. Orientadora de projeto de pesquisa (PIBIT e PIBITJr) com o tema As Crenças de autoeficácia docente no uso de tecnologias em sala de aula. Membro do Núcleo de Excelência Pedagógica (NEP) do campus Londrina. Conselheira da Subseção de Londrina da OAB/PR. Advogada.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2011). É Mestre em Ciências Criminais (2016) e Especialista em Ciências Penais (2013) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É Professor de Direito Penal e Processo Penal, advogado, sócio do escritório Zenkner Schmidt, Aspar Lima Rocha Neto Advogados Associados, e, atualmente, está cursando Doutorado em Ciências Criminais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com previsão de término em março de 2025.

Advogado. Professor universitário. Mestre em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Pós-graduado em direito constitucional na Universidade Estadual do Norte do Paraná, em parceria com o Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Pós-graduado em processo penal e direito penal econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do IBCCRIM. Membro da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR, subseção de Londrina/PR.

Doutor em Ciências Criminais, PUC/RS; Mestre em Direito Social e Econômico, PUC/PR; Pós graduado em Processo Penal, PUC/PR; Professor adjunto da PUC/PR. Autor das obras: Delação Premiada; A punibilidade no Direito Penal; As Condições objetivas de punibilidade e as causas pessoais de exclusão da pena; A criminologia no séc. XXI; Comentários ao Pacote Anti-crime. Professor Adjunto da PUC/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro da Associação Internacional de Direito Penal.